Estas desposas referem-se apenas á actividade do Ministério e financiam organismos ou fins próprios deste departamento público. No entanto, outros Ministérios contêm actividades relacionadas com a educação nacional.

Sem querer entrar em linha de conta com os estabelecimentos militares, no Ministério do Exército, e os do Ministério da Marinha, também o Ministério das Obras Públicas despende elevadas verbas na construção, conservação e reparação de escolas e outras instituições educativas e de ensino.

As somas gastas nestes fins também se podem considerar como despesas relacionadas com o Ministério da Educação Nacional.

Foram isoladas da massa de despesas do Ministério das Obras Públicas aquelas que dizem respeito a estabelecimentos e institutos de diversa natureza, incluídos museus, em ligação com este Ministério, e o somatório dessas verbas ultrapassa 270 000 contos.

Assim, talvez seja mais correcto dizer que a despesa do Ministério da Educação Nacional é a seguinte:

Contos

Total ...... . 1 217 340

A obra de construção e reconstrução de edifícios para o ensino nos últimos tempos tem sido muito grande, em especial nos liceus e escolas primárias, cidades universitárias e ultimamente nas escolas técnicas. As verbas gastas todos os anos são altas e têm sido devidamente apontadas nos pareceres.

Algumas críticas sobem de vez em quando à superfície, sobre os critérios que presidiram ou presidem às obras já realizadas, em especial no que se refere a dimensões, ao carácter de ostentação, em certos casos desnecessário, e ainda noutros aspectos.

Poderá haver, e há certamente, motivos para críticas. Toda a obra humana tem defeitos, e neste aspecto o País também deve ter pago a aprendizagem. Os reparos que o parecer pode fazer são os relacionados com o gasto de verbas para além dos critérios de utilidade e funcional que devem ter as obras.

Num orçamento difícil, com falta de receitas, e num País onde havia muito a fazer nesta matéria tudo o que for realizado no sentido de comprimir custos de obras sem ferir os seus fins é condição de progresso e auxílio. Verbas que porventura se poupem acrescerão aos meios necessários para executar novas obras.

Como já se notou no Ministério das Obras Públicas, em 1960 intensificaram-se trabalhos em estabelecimentos de educação. Gastaram-se perto de 100 000 contos em escolas primárias (Plano dos Centenários), 103 000 contos em escolas técnicas, 17 494 contos em liceus, 38 022 contos nas cidades universitárias e ainda outras em obras de conservação e reparação em numerosos estabelecimentos de ensino. As despesas ordinárias do Ministério elevaram-se a 927 620 contos, as mais altas processadas até hoje. Representam mais 44 690 contos do que em 1959, e neste ano o aumento foi grande. Entre 1958 e 1960 as despesas ordinárias subiram 241 736 contos. O principal acréscimo, originado em posterior reajustamento de vencimentos, teve lugar em 1959.

No quadro a seguir inscrevem-se, discriminadas, as despesas ordinárias do Ministério da Educação Nacional:

Um golpe de vista ao que consta do quadro mostra que a despesa do ensino primário, que subira o ano passado em cerca de 108 000 contos em relação a 1958, ainda aumentou mais 14 162 contos em 1959 e que o ensino superior, secundário e técnico melhoraram as suas despesas por verbas apreciáveis. De tudo resulta que a despesa ordinária tem aumentado muito, na relatividade dos meios financeiros. O número índice, na base de 1938, atinge 490. O acréscimo de despesa tornou-se sensível a partir de 1956.