(a) Os quantitativos relativos aos anos anteriores a 1959 encontram-se englobados nos mapas do Ministério do Interior respeitantes àqueles anos.

(b) Inclui a secretaria, por ter deixado de constituir capitulo a partir de 1960.

O exame das cifras mostra a grande subida na Direcção da Assistência, que passou de 80 574 contos em 1940 para 604 639 contos em 1960. Neste espaço de tempo de vinte anos o índice, na base de 1940 igual a 100, subiu para 750, o que tem grande interesse.

Na Direcção-Geral de Saúde também se deram alterações dignas de serem consideradas. A despesa em 1940, que era de apenas 7598 contos, elevou-se a 45 504 contos.

As receitas gerais do Estado não permitem dar aos serviços do Ministério a largueza que as condições de muitas classes impõem. Ainda há lacunas sérias a preencher, em especial em matéria hospitalar e nos serviços da maternidade. Estes pareceres têm advogado há muitos anos, desde que sugeriram a criação do Ministério da Saúde, a concentração num único organismo de todos os serviços directa ou indirectamente ligados ao Estado, com excepção dos especializados. Haveria certamente melhor coordenação, melhor aproveitamento de material, e, em resumo, mais eficácia no emprego do pessoal e das verbas disponíveis.

Mais tarde ou mais cedo será esse o caminho a seguir. No entretanto, a dispersão de esforços causa danos e prejuízos à eficiência de todos os serviços. A despesa com assistência não se limita apenas ao Ministério da Saúde. Pondo de lado, por agora, o que se despende nos serviços médico-sociais do Ministério das Corporações, há também a contar com as quantias anualmente gastas, através do Ministério das Obras Públicas, na construção de novos edifícios e na conservação e reparação dos que já existem.

Em 1960 despenderam-se nestes fins cerca de 45 000 contos. A verba foi bastante maior nos anos anteriores, durante a construção de hospitais escolares e outros estabelecimentos. A despesa de 1960 refere-se a construções hospitalares por força do orçamento extraordinário (19 370 contos) e a grande número de verbas mais pequenas, entre as quais avultam as que dizem respeito à tuberculose, com quantias que somadas se elevam a mais de 12 000 contos.

O resto distribui-se por obras de conservação, reparação, despesas por diversos estabelecimentos hospitalares, dispensários e institutos. Viu-se acima que a despesa desta Direcção-Geral se elevou a 45 504 contos, 1772 contos mais do que em 1959.

O acréscimo tem sido contínuo. O índice de aumento em relação a 1940 anda à roda de 598, o que está bastante acima da média de outros serviços.

A despesa pode desdobrar-se na forma que segue:

As verbas não variaram muito nos dois últimos anos. O acréscimo mais sensível ocorreu em vacinas, soros e material sanitário, com despesa de 5400 coutos, mais 900 contos do que no ano anterior.

Médicos No parecer do ano passado, ao examinar o Ministério da Educação Nacional, deram-se alguns pormenores sobre a frequência das Faculdades de Medicina e indicou-se o número de aprovados nos últimos anos. A necessidade de maior frequência e de facultativos para a ocupação médica da metrópole e do ultramar torna-se óbvia quando se examina a distribuição de clínicos.

Já há alguns anos o parecer publica um quadro que mostra o número de médicos e de pessoal sanitário, por distritos.

As cifras referentes a 1960 são as que seguem.