(a) Diz respeito aos subsídios à Caritas Portuguesa para satisfação das despesas de recepção e distribuição de mercadorias fornecidas pelo Governo Americano.

Os aumentos verificaram-se em diversas rubricas ou organismos. Entre elas merece referência, pelo maior quantitativo, a luta contra a tuberculose, com a despesa de 115 545 contos, mais 12 793 do que em 1959.

Esta deveria ser muito mais reduzida, porque a tuberculose deveria ser muito menos intensa. Mas as coisas são assim, e, apesar de tantos esforços no sentido de a atenuar, ainda todos os anos se aumentam verbas e se constroem novos edifícios de isolamento. A análise dos elementos respeitantes à saúde pública reveste-se de grande significado quando acompanhada do estudo da evolução demográfica. Por isso se fazem, neste lugar, todos os anos, algumas considerações sobre as principais características dessa, evolução.

População - Censo de 1960 Os resultados prováveis do X Recenseamento Geral da População indicam para a metrópole e ilhas adjacentes, em 1960, a cifra de 9 130 000 habitantes contra 8 502 000 em 1950 e 7 745 000 em 1940. Deste modo, o crescimento demográfico no último decénio foi inferior ao de 1940-1950, respectivamente 628 000 contra 757 000, tendo a variação anual média por 1000 habitantes passado de 10 para 7.

Um dos aspectos mais salientes dos resultados conhecidos é o que se refere à distribuição regional do crescimento da população. Por ele se verifica, com referência ao continente, ter-se reduzido a população dos distritos de Beja, Faro, Guarda e Portalegre, num total de cerca de 45 000 pessoas; apenas apresentaram taxas de crescimento superiores às do decénio precedente os distritos de Lisboa, Porto e Braga, com mais 439 000 pessoas.

Conhecendo-se quanto é assimétrica a distribuição regional do desenvolvimento económico do continente, os números apontados exemplificam o agravamento dessa assimetria, na medida em que mostram reforçada a concentração demográfica em três distritos com maior actividade industrial, a par do despovoamento de algumas das regiões mais desfavorecidas.

Acrescente-se ainda que o censo de 1950, ao contrário do último, não acusara reduções de população em qualquer dos distritos do continente ou das ilhas adjacentes, embora já então se verificassem quebras, que não ultrapassavam a escala concelhia. Assim, no distrito de Beja houve 3 concelhos onde a população diminuiu entre 1940 e 1950, contra 11 do último decénio; no distrito de Faro os números correspondentes foram de 5 e 8, e no da Guarda 1 e 13, tal como no de Portalegre.

Em contrapartida, o aumento da população no distrito de Lisboa foi maior do que no decénio anterior, mas na cidade verificou-se o inverso, sendo nos concelhos limítrofes - os chamados «dormitórios» da capital - que os aumentos se acentuaram: Oeiras, com mais 83 por cento, Cascais, com 48 por cento, Sintra, com 38 por cento, e ainda Almada, que, pertencendo embora ao distrito de Setúbal, se pode considerar um subúrbio da capital. Neste último concelho a população passou de 44 000 para 71 000 no último decénio (mais 62 por cento).

Saldos fisiológicos O saldo fisiológico da população metropolitana cresceu em 1960 à taxa de 13,03 por 1000 habitantes, ritmo superior ao do ano precedente, que fora de 12,74. Este aumento do excedente de vidas, em 3580 indivíduos, ficou a dever-se à redução do número de óbitos (- 2747) e, em menor escala, ao aumento do número de nascimentos (+ 833), relativamente ao ano anterior. Assim, o excedente de vidas em 1960 cifrou-se em 118 888, contra 115 308 em 1959. Os números para diversos anos são: