intensa actividade económica dos últimos anos, que se processou em especial na indústria mineira do ferro e do manganês.

Se fosse possível melhorar apreciavelmente as exportações de Moçambique, e tudo leva a crer que assim acontecerá dentro em breve, e dar impulso razoável à economia de Cabo Verde e da Guiné, o panorama do comércio externo seria de molde a permitir grandes esperanças no desenvolvimento económico ultramarino. Considerando apenas o comércio externo de cada província e da metrópole, sem tomar em consideração a influência nas cifras das relações comerciais entre as diversas províncias ultramarinas, os totais para as importações e exportações são:

Milhares de contos

Metrópole ................... 15 685

O déficit comercial de todos os territórios nacionais, considerados individualmente, subiu em 1960 para cima da respeitável cifra de 10 000 000 de contos.

Há a abater as trocas entre os diversos territórios, o que melhorará o déficit. Mas a grandeza da cifra merece reparos. Deve ser reduzida na medida do possível.

As importações totais atingiram 27 500 000 contos, mais 2 500 000 do que em 1959.

O total e o aumento revelam intensificação de trocas, que decorre naturalmente de melhoria de consumos. Mas se for considerado que as exportações representam menos de 40 por cento do total, há que reconhecer não serem satisfatórias as condições actuais.

Os números acima incluem Macau, que conviria subtrair, dada a perturbação que neles introduz a sua situação especial. A conclusão seria idêntica.

É evidente que o desenvolvimento dos serviços nalgumas províncias, como Moçambique, e até Angola, e o recente surto no caso das explorações mineiras da Índia, atenuam a gr avidade da situação em matéria de pagamentos. Mas essa influência é mais aleatória do que uma economia baseada em bens de consumo e exportação.

Receitas e despesas O problema das receitas ordinárias nas províncias ultramarinas assume aspectos decisivos para o seu progresso. É da receita ordinária que saem os fundos necessários à sua evolução social e em muitos casos ao seu progresso económico.

A diversidade de regimes de vida administrativa provenientes em parte de condições locais, como no caso de Macau, e da influência de serviços autónomos, como no exemplo de Moçambique, em que à importância da receita destes sobreleva a dos restantes capítulos orçamentais, faz com que não seja fácil determinar exactamente a carga fiscal.

Por outro lado, a natureza das actividades provinciais, com predominância do comércio nalgumas, de indústrias extractivas noutras, e explorações agrícolas na maioria, além da influência dos serviços prestados a países vizinhos, como em Moçambique, tornam mais complexa uma avaliação qualitativa das receitas. O total das receitas ordinárias em todos os territórios portugueses elevou-se em 1960 a 16 367 984 contos, e foi superior em 1 218 000 contos, números redondos, às de 1959. Mas deve desde já dizer-se que o maior acréscimo coube ao orçamento da metrópole, com 755 000 contos. O progresso ultramarino foi superior ao de 1959. Neste ano havia sido de 242 000 contos. Mas adiante se notará que os serviços autónomos em Moçambique têm uma percentagem relevante no aumento.

Em cifras globais as receitas foram as seguintes:

Este aumento de 463 000 contos nas receitas ordinárias totais de 1960, nas províncias ultramarinas, bastante superior ao de 1959, deve-se em grande parte aos serviços autónomos de Moçambique.

Com efeito, estes serviços, com uma receita ordinária global muito grande, ocupam uma posição dominante no orçamento da província.

Aumentos dê receitas ordinárias É bastante sensível o acréscimo de receitas ordinárias na última década. Excluindo a metrópole, esse aumento cifra-se em 4 022 000 contos, números redondos.

A seguir indicam-se os oscilações de receitas nos últimos dez anos era cada uma das províncias ultramarinas:

Há considerável diferença, até proporcionalmente ao conjunto, na progressão das receitas ordinárias. Em S. Tomé e Príncipe e Timor houve apenas o acréscimo de 13 000 contos, enquanto em Moçambique atingiu mais de 2 500 000 contos. Neste último caso os servir cos de portos e caminhos de ferro ocupam o lugar pri-