As receitas dos capítulos taxas e domínio privado aumentaram muito, sobretudo as primeiras, mas não em proporção dos três grandes capítulos. Diminuíram apreciavelmente em percentagem do total.

Influência dos serviços autónomos As maiores receitas provêm dos serviços autónomos - e em especial dos caminhos de ferro, portos e correios e telégrafos, que, em Angola e Moçambique, atingem já uma cifra bastante elevada.

Quando se pretender comparar as receitas das diversas províncias ultramarinas, entre si, ou com as da metrópole, deve ter-se em conta que se trata de coisas diferentes nalguns casos. Assim, em Angola só parte dos caminhos de ferro é explorada pelo Estado, enquanto em Moçambique a quase totalidade da rede se inclui nos serviços do Estado. E o maior volume de receitas provém dessa rede.

No parecer do ano passado procurou-se achar um termo de comparação, pelo menos entre as duas grandes províncias de África e a metrópole, fazendo incluir nos totais as receitas de empresas privadas, como os caminhos de ferro de Amboim e Benguela, em Angola, e o da Niassalândia, em Moçambique.

Em Angola as receitas totais dos caminhos de ferro seriam assim:

Contos

Total das consignações de receitas ..................... 631 611

Receitas do caminho de ferro e porto de Amboim ......... 4 892

Nota-se a influência do caminho de ferro de Benguela, que atinge quase 500 000 contos.

Em Moçambique a importância do caminho de ferro da Niassalândia é pequena e não influi muito nos totais. Assim, as consignações de receitas representam uma percentagem alta no conjunto das receitas. Viram-se as causas no ultramar, que não têm influência na metrópole.

Este facto sobressai claramente das cifras dos impostos directos, indirectos e consignações de receitas no ultramar e na metrópole:

(a) Receitas efectivamente arrecadadas.

Enquanto a consignação de receitas no ultramar representa 47,7 por cento do total, a cifra para a metrópole não vai além de 5,6 por cento.

Por sua vez, os impostos directos e indirectos na metrópole ultrapassaram 70 por cento e no ultramar não atingiram metade desta cifra, ou 34,7 por cento.

Ascensão das receitas As receitas cobradas, no longo período que vem desde o começo da guerra, subiram de 663 000 contos para perto de 7 000 000 de contos. Viu-se que o índice atingia pela primeira vez a casa dos 1000.

A seguir publicam-se as cifras absolutas e os índices de aumento:

(a) Receitas efectivamente arrecadadas.

Embora o índice de 1022 do conjunto das receitas ordinárias pareça favorável, o facto é que se deram tremendas alterações na moeda e na vida ultramarina. Pode dizer-se que a guerra impediu desenvolvimentos maiores, e que as dificuldades no Mundo depois dela,