A estrutura financeira de Gabo Verde, pelo que toca a receitas, modificou-se bastante desde 1938. Neste ano os impostos indirectos representavam quase metade dos recursos orçamentais (46 por cento) e o domínio privado (essencialmente taxas de telegramas) concorria com 23 por cento.

Em 1960 o domínio privado reduziu-se para menos de metade (10 por cento); os impostos indirectos também se reduziram à comparticipação de cerca de 31,8 por cento. Os capítulos dos impostos directos e consignações absorveu estes aumentos.

Discriminação das receitas Houve algumas modificações dignas de nota entre os anos de 1959 e 1960, mas as mais importantes já foram apontadas acima.

As principais deram-se nos impostos indirectos, nas consignações de receitas e no domínio privado.

14. Nos impostos directos o aumento foi pequeno, de apenas 288 contos. As contribuições predial e industrial representam cerca de 90 por cento do capítulo, e foi nelas que se deu a melhoria. Nos impostos indirectos o acréscimo foi grande, de cerca de 2343 contos. Estes impostos discriminam-se como segue:

Contos

Vê-se que para a receita total de 18 492 contos concorreram os direitos de importação com quase 13 000 contos. O aumento em relação a 1959 foi muito grande, da ordem dos 2251 contos. A diminuição nos direitos de exportação também foi contrabalançada por um pequeno acréscimo no imposto do selo.

Nos direitos de importação pesam os que incidem sobre mercadorias para consumo (9146 contos) e os que oneram o carvão e os combustíveis (3802 contos). As receitas das indústrias em regime tributário especial são pequenas, apenas 1727 contos, mais 260 contos do que em 1959.

Desdobram-se como segue:

contos

Imposto de comércio marítimo ...... 12

Imposto de consumo de gasolina e óleos 446

A melhoria deu-se no imposto de consumo de aguardente e em outros, por pequenas quantias. O somatório das receitas das taxas atingiu 6563 contos, ou 11,3 por cento do total. A diferença para mais foi de 1438 contos, como se pode ler nos números a seguir, que indicam a origem das receitas do capítulo:

As alfândegas (emolumentos e taxas aduaneiras) representam cerca de 4000 contos, num total de 6563 contos de taxas. No domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros, a verba mais importante refere-se às taxas de telegramas, com 5100 contos, contra 7166 contos em 1959.

As restantes receitas são pequenas e subdividem-se por certo número de rubricas.

O quadro seguinte dá algumas: