Também diminuíram os direitos que recaem sobre a exportação, apesar do seu aumento, que foi apreciável, ou 2õ 224 contos.

Ó pequeno acréscimo no imposto de estampilha e selo tem pouco interesse.

Todas estas alterações fizeram descer de 31,2 por cento para 28,2 por cento a percentagem dos impostos indirectos no total das receitas ordinárias.

Industrias em regime tributário especial Os 851 contos cobrados neste capítulo, mais 86 contos do que no ano anterior, influem em pequena percentagem no conjunto. A sua origem foi como segue:

Taxas

17. As taxas formam o maior produto de receitas, com um total de 16 982 contos, ou 28,6 por cento do conjunto. Houve grande melhoria em 1960. Diversas rubricas contribuíram para o aumento. Discriminadas, as receitas das taxas são as seguintes:

Confrontando os dois últimos anos, verifica-se um aumento de 1904 contos no fundo de melhoramentos do concelho de 8. Tomé, que muito concorreu para o acréscimo total do capítulo, ou 2194 contos.

Domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros A receita deste capítulo diminuiu de 3124 contos em 1959 para 3088 contos em 1960 (cerca de 36 contos). A receita que preenche quase 70 por cento do total é a dos correios, telégrafos e telefones (2176 contos), com contrapartida nas despesas.

Discriminando as receitas, obtêm-se as cifras que seguem:

Contos

Rendas de prédios:

Rendimentos de hospitais, enfermarias, farmácias e ambulâncias ... 368

Comparticipação na renda a pagar pelo Banco Nacional Ultramarino . -

Apenas a rubrica dos correios, telégrafos e telefones merece relevo. Os seus rendimentos, da ordem dos 2176 contos, foram os que seguem:

Contos

Todas as verbas, tirando a dos serviços postais, são baixas. Nestes, a venda de selos subiu a 1002 contos, mais do que em 1959.

Reembolsos e reposições Os 1325 contos de receita deste capítulo discriminam-se como segue:

Contos

Houve um aumento de 69 contos, devido a melhoria na compensação de aposentações.

Consignações de receitas As consignações de receitas elevaram-se à 3927 contos.

A verba de mais relevo refere-se ao fundo de defesa militar do ultramar, no total de 1598 contos, bastante menor de que o ano passado.