Encargos gerais Este capítulo representa 17,2 por cento das despesas ordinárias. O aumento foi de 93 contos.

A seguir indicam-se as principais verbas que formam os encargos gerais:

As variações são pequenas, a não ser a do aumento de 212 contos no abono de família.

36. Os subsídios e quotas-partes mais importantes são: 819 contos à Junta das Missões Geográficas e de Investigações do ultramar, 176 contos ao Instituto de Medicina Tropical, 96 contos à Agência-Geral do Ultramar, 150 contos à Escola de Artes e Ofícios, 180 contos ao Patronato de Nossa Senhora da Conceição, 100 contos a encargos de conferências internacionais. O financiamento do Plano de Fomento é feito através do orçamento das despesas extraordinárias.

No parecer de 1958, último ano da vigência do I Plano de Fomento, indicaram-se as verbas gastas e seu destino. Viu-se então que se executaram 54,7 por cento do previsto, num total de 67 804 contos.

Algumas das obras em curso no primeiro plano não puderam ser acabadas, pelo que transitaram para o segundo.

Em 1959 as despesas extraordinárias subiram a 25 950 contos, e, destes, a parte que correspondeu ao II Plano de Fomento naquele ano elevou-se a 19 063 coutos. Explicou-se o ano passado o destino desta verba.

Em 1960 a soma das despesas extraordinárias subiu para 35 245 contos, mais 9295 contos do que em 1959. Incluíram-se neste total 32 315 contos que se utilizaram no Plano de Fomento. Assim, nos dois primeiros anos, investiram-se em S. Tomé e Príncipe, através do Plano de Fomento, 51 378 contos. A origem das receitas que liquidaram as despesas extraordinárias de 1960 foi a que segue:

Plano de Fomento:

Contos

Imposto de sobrevalorizações.... 18 885

Saldos de exercícios findos..... 9 700 32315

Saldos de exercícios findos ..... 2930

Nota-se menor recurso aos empréstimos, maior utilização do imposto de sobrevalorizações, e maior uso de saldos de anos económicos findos. Adiante se verá que os saldos de anos económicos findos disponíveis, em depósito na conta de operações de tesouraria, somam 31132 contos. Eram de 36 150 contos em 1959. As despesas extraordinárias, num total de 35 245 contos, como se viu acima, utilizaram-se nos fins mencionados a seguir: