Indústrias em regime tributário especial O aumento de 25 226 contos neste capítulo, que teve a receita de 111 232 contos, resultou de maiores valias em diversas rubricas, mas a que influiu mais no conjunto foi a do imposto sobre o consumo de produtos derivados do petróleo, que passou de 16 505 contos para 33 186 contos. Uma parte dos combustíveis líquidos são hoje produzidos ou refinados na província.

A seguir indicam-se as origens dos principais impostos que formam a receita de todo o capítulo:

Contos

Imposto de fabricação e consumo da cerveja ................... 25 353

Imposto sobre o consumo dos produtos derivados do petróleo ... 33 186

Quase todas as rubricas melhoraram a sua receita, mas a já mencionada, referente a consumo de produtos derivados do petróleo, e a do imposto de fabricação e consumo de cerveja, concorreram com maiores quantias para o acréscimo notado no capítulo.

Taxas Nas taxas há a considerar um grande aumento de receita, da ordem dos 42 957 contos. Este acréscimo ocorreu na rubrica geral de receitas eventuais, o que mostra não ser derivado do que propriamente se pode considerar rendimento efectivo. Nas receitas eventuais incluem-se as diferenças de câmbios.

As taxas de maior relevo são:

Contos

Administração civil (taxa de imigração) ..................... 126

Emolumentos dos portos, capitanias, etc. .................... l 832

Comparando as cifras de 1959 e 1960, nota-se melhoria em quase todas. Mas em 1959 as receitas arredondaram-se em 3057 contos e subiram para 40 604 contos em 1960, uma diferença para mais de 37 547 contos. Foi esta quantia ajudada de maiores valores noutras rubricas, como, por exemplo, nos

rendimentos dos serviços de fomento, que produziu o aumento já assinalado.

Domínio privado, empresas , e indústrias do Estado-participação de lucros Também se nota melhoria sensível neste capítulo, que somou 128 964 coutos, mais 20 335 contos que no ano anterior. O capítulo subdivide-se assim:

Contos

A maior valia verificou-se na participação de lucros, porquanto no domínio privado apenas se nota ligeiro acréscimo (mais 66 contos), e nas indústrias do Estado a única contribuição digna de nota é a receita das águas do Lobito: 1000 contos, ou mais 700 contos do que em 1959. Na participação de lucros há a considerar um aumento grande nas entregas da Companhia de Diamantes de Angola, como se vê a seguir;

Foi na Diamang e no caminho de ferro de Benguela que se produziram maiores receitas, na primeira mais 18 379 contos e na segunda mais 1210 contos.

Rendimento de capitais Neste capítulo, com uma receita pequena - da ordem dos 21 827 contos, menos 5602 contos do que em 1959 -, há sinais de diminuição, embora pareça que devia ser o contrário.

Em 1960 desdobrou-se como segue:

Contos

A baixa ocorreu na Companhia de Diamantes de Angola. Ao certo ponto o aumento no último capítulo teve como contrapartida o decréscimo nos rendimentos dos títulos em carteira, que é constituída como segue.