Evolução das receitas extraordinárias

Desde 1954 que as receitas extraordinárias não descem a menos de 600 000 contos e se mantêm sempre em nível alto. Embora se tenha recorrido a empréstimos só em 1959 esse recurso se aproximou de 300 000 contos. Anteriormente só em 1950 atingiram os 100 000 , como se nota no quadro seguinte, que dá a origem das receitas ordinárias durante um largo espaço de tempo:

Nota-se o paralelismo entre as receitas e as despesas ordinárias, que mostra a pequena influência do excesso de receitas sobre despesas ordinárias. Nalguns anos ainda esse excesso atingiu cifras apreciáveis, mas nos últimos exercícios pouco se utilizou delas, até um mínimo de 359 contos em 1960.

As receitas extraordinárias em 1960 Já se indicaram as receitas extraordinárias, que somaram 763 863 contos e provieram das seguintes fontes: Contos

Das receitas do Fundo de Fomento de Angola utilizaram-se 97 953 contos, formados por 76 316 contos de receitas do Fundo de Fomento e 21 637 contos de saldos da comissão administrativa do mesmo Fundo.

Explicou-se já em pareceres anteriores a origem das receitas do Fundo de Fomento. Elas somaram 125 184 contos em 1960, mas só se aplicaram 76 316 contos. A conta é movimentada através de operações de tesouraria. O saldo será utilizado no futuro. As receitas extraordinárias tiveram o destino seguinte:

Contos

A importância do Plano de Fomento torna-se aparente no exame das cifras. Cerca de 90 por cento dás despesas são nele gastas. Atribuíram-se ao Plano as seguintes receitas:

Contos

A totalidade de receitas extraordinárias provenientes de empréstimos serviu para liquidar despesas com o Plano de Fomento (278 405 contos). O saldo foi liquidado pelo imposto de sobrevalorizações, por fundos de saldos de anos económicos findos e por recursos do Fundo de Fomento.

Tem sido possível executar o Plano de Fomento com recurso ao empréstimo, inferior a 50 por cento do gasto total. Em 1960 os empréstimos financiaram 40 por cento do Plano de Fomento.

Se a situação económica se agravar, o recurso ao empréstimo terá de ser maior.