Utilização de empréstimos A província utilizou 325 430 contos de empréstimos e subsídios reembolsáveis concedidos pela metrópole nas proporções que seguem:

contos

O subsídio reembolsável proveniente do Ministério das Finanças foi utilizado em novos cais no porto da Beira e o empréstimo de 5000 contos do Conselho de Câmbios destinou-se à Câmara Municipal de Quelimane. O destino dos empréstimos foi, portanto, o seguinte:

Empréstimos da metrópole - Plano de Fomento:

Contos

Produção, transporte e grande distribuição

Construção e apetrechamento de instalações escolares .. 4 708

Subsídios reembolsáveis:

Abastecimento de água à cidade de

A maior parcela (149 541 contos) aplicou-se na execução do plano rodoviário.

Cabe no preceito constitucional relativo ao uso de empréstimos.

Talvez que no caso da colonização do Limpopo fosse mais lógico levar a verba a saldos de anos económicos findos, ou pelo menos uma parte dessa verba.

A situação da balança do comércio de Moçambique aconselha o gasto da maior parcela de verbas extraordinárias em fins altamente reprodutivos e parcimónia em despesas de pequena reprodução. Até no caso de algumas das aplicações serem reprodutivas, embora em pequeno grau de reprodutividade, se aconselha o seu adiamento até melhor equilíbrio na balança do comércio. Estas razões levaram a aconselhar o desvio das verbas destinadas à construção de novos caminhos de ferro, ou de novos portos ou alargamento dos existentes sem justificação premente e imediata para aplicações de grande produtividade. O saldo do exercício de 1960, tal como se apresenta na conta dos resultados, obteve-se pela diferença entre as receitas e despesas, que foram:

Contos

Nas receitas incluem-se empréstimos e subsídios reembolsáveis e a legitimidade do saldo avalia-se pela utilização dessas verbas. Viu-se atrás o emprego dos empréstimos que parece estar dentro dos preceitos constitucionais.