Taxas

15.Nas taxas o aumento foi grande, pois se cobraram 66 413 contos, contro 50 678 contos em 1959:

Os emolumentos gerais aduaneiros, com 48 021 contos, mais 11 740 contos que no ano anterior, formam a maior parte das receitas.

Domínio privado, indústrias do Estado e participações de lucros .

16. Apenas se cobraram neste capítulo mais 13 contos do que em 1959, embora se obtivessem maiores valias em alguns rendimentos, como se nota a seguir:

(ver tabela na imagem)

Nos transportes aéreos reduziu-se a receita para 12 239 contos. Esta grande redução foi compensada por outras rubricas.

Reembolsos e reposições

17. Embora de fraco relevo nas contas, as receitas dos reembolsos e reposições ainda diminuíram de 8727 contos para 7632 contos.

As principais receitas do capítulo foram:

contos

Reembolsos e indemnizações ...... 627

Emolumentos das conservatórias ... 152

Luta antituberculosa .......... 1 227

Assistência a alienados .......... 270

Consignações de receitas

18. O grande aumento das consignações, de 17241 contos, proveio das receitas próprias do capítulo e dos serviços autónomos. Há duas rubricas que melhoraram muito as cobranças: o Fundo da Junta de Importações e Exportações e as receitas do Fundo Económico, como se verifica nas cifras que seguem: As consignações de receitas podem desdobrar-se como segue:

contos

Do imposto ad valorem sobre minérios cobraram-se 10 757 contos para o Fundo Económico. Os serviços autónomos são formados pelos correios, telégrafos e telefones, porto de Mormugão,navegação da Índia, abastecimentos de água e Provedoria da Assistência Pública.

20. Nas despesas ordinárias regista-se o aumento de 32 867 contos, inferior ao acréscimo nas receitas ordinárias, que foi de 55 011 contos. Esta diferença produziu um saldo elevado. Também as despesas ordinárias atingiram o seu maior valor em 1960, como se vê a seguir:

A comparação entre as receitas e despesas ordinárias durante certo número de anos mostra as vicissitudes por que passaram as contas.