A seguir indica-se a origem dos impostos indirectos:

contos

A pequena receita deste capítulo, que representa menos de 20 por cento do total, pode ser melhorada. Já se elevou a 36 por cento das receitas ordinárias.

Taxas A descida do rendimento das taxas foi ligeiramente inferior' a 900 contos, o que é muito num orçamento acanhado.

Publicam-se a seguir as verbas que o compõem:

A comparação dos dois anos de 1959 e 1960 mostra que as diferenças para menos se deram nas receitas eventuais, que são muitas, nos emolumentos pessoais, numa receita relativa a estilos de Hacoi-mate e taca-rate que desapareceu (menos 316 contos) e em diversas outras taxas.

Domínio privado, empresas e indústrias do Estado e participação, de lucros Também diminuíram, neste capítulo, as receitas, que se elevaram a 5304 contos, contra 5610 contos em 1959. As verbas principais suo mencionadas no quadro a seguir:

Contos

Correios, telégrafos e telefones ....... 2 220

Receita de embarcações do Estado ....... 233

Rendas de prédios rústicos e urbanos ... 231

Rendimento das oficinas de obras públicas 144

Rendimento da cerâmica de Manatuto ..... 12

Passagens e fretes em aviões do Estado.. 363

A receita mais volumosa é a dos correios, telégrafos e telefones. A maior parte das outras tem pequenos valores.

Reembolsos e reposições Melhorou ligeiramente a receita deste capítulo, que se elevou a 1179 contos. A verba que avulta mais é a da compensação de aposentação, com 991 contos. Os restantes 188 contos provêm de diversas origens e não têm interesse financeiro.

Consignações de receitas A receita deste capítulo, que costuma ser alta noutras províncias ultramarinas, apenas representa 5 por cento em Timor, ou 2665 contos.

As principais receitas consignadas são as seguintes:

Contos

Adicionais à contribuição industrial e Ainda diminuíram para 49 417 contos às despesas ordinárias. As dificuldades, já assinaladas acima, em que se debate a balança do comércio, têm levado à necessidade de reduzir ao mínimo as despesas, que em 1958 atingiram perto de 52 000 contos.

Até certo ponto a quebra nas despesas ordinárias é compensada pelo envio de fundos da metrópole utilizados sob a forma de despesas extraordinárias. Assim, em 1960, a despesa orçamental efectivamente utilizada elevou-se a 83 422 contos, sendo 34 005 contos de recursos extraordinários. Esta cifra é superior à de 1959, em que a despesa extraordinária se elevou a 19 718 contos.

Parece, assim, que a província não teve dificuldades monetárias mais graves do que as do ano anterior. No entanto, deve dizer-se que necessita de grande melhoria nas suas receitas ordinárias, porque não é vantajoso o contínuo envio de subsídios que têm de ser reembolsados. A evolução das receitas ordinárias num longo espaço de tempo consta do quadro seguinte: