rido, me seja prestada, com a urgência possível, a informação das verdadeiras razões que impõem a permanência de situação tão anómala por tão dilatado período.»

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

O Sr. Presidente: - Continuam em discussão na generalidade as propostas de lei relativas ao Estatuto da Saúde e Assistência e à reforma da previdência social.

Tem a palavra o Sr. Deputado Délio Santarém.

De entre as malefícios julgo oportuno destacar, nesta emergência em que se prepara a passagem do testemunho do Estatuto de Assistência Social para o Estatuto de Saúde e Assistência, as profundas perturbações psicossomáticas e morais e os seus reflexos na ordem económica e social. E de entre os benefícios parece-me que vem também a propósito referir os múltiplos e eficientes meios de profilaxia, de cura e de recuperação.

Aqueles malefícios e estes benefícios foram notáveis no pós-guerra de 1918 e, podemos dizer, fantásticos quanto à guerra de 1940. Realmente, a característica estática de 1918, limitando as frentes das batalhas de forma a pouco ultrapassarem os corpos dos exércitos em presença, transformou-se em vertiginosamente dinâmica nesta última guerra, a que se chamou mundial, de maneira que a «terra de ninguém» passou a ser uma linha imaginária entre continentes e as populações civis começaram a sofrer os mesmos riscos que as massas militares. Os meios de destruição atingiam já tais distâncias e possuíam tão grande poder de morte e de terror que os aglomerados populacionais sofreram horrivelmente na sua esfera física, psíquica e moral.

Mas, ao lado de todas estas desoladoras consequências, a aplicação na paz, ou pseudopaz, de uma superactividade acidental criadora e realizadora - que podemos exemplificar com o simbolismo do produto da massa pelo quadrado da velocidade da luz - alterou profundamente a face da Terra.

Assim, muitos conceitos que sempre se consideraram imutáveis foram profundamente abalados e muitos outros passaram a ser classificados de anacrónicos logo que, terminada a última guerra, começou a sentir-se e a espalhar-se o rescaldo ainda fumegante de tal cataclismo, e, por outro lado, como consoladora compensação, colhiam-se os frutos apetitosos da referida superactividade criadora e realizadora.

Ora o Estatuto de Assistência Social em vigor resultou já dessa convulsão. Todavia, se recolhidamente fizermos um exame retrospectivo das actividades e dos acontecimentos surgidos entre 1940 e os nossos dias teremos de concluir que as alterações mais profundas se deram posteriormente ao aparecimento do referido estatuto. Sobejamente se justifica, pois, a sua actualização, ou seja a elaboração da presente proposta de lei. Por outro lado, também não se acharão descabidas as modestíssimas considerações que até este momento tenho vindo a desfiar perante a generosa atenção de V. Ex.ª, Sr. Presidente, e de VV. Ex.ª, Srs. Deputados.

Esta actualização proporciona-me o grato ensejo de felicitar o Sr. Ministro da Saúde e Assistência, Dr. Henrique Martins de Carvalho, pela oportunidade do seu magnífico trabalho, já devidamente apreciado pela Câmara Corporativa. Documento notável é esse novo estatuto assinado por S. Ex.ª, que, desta forma, mais uma prova nos deu do seu talento, da sua capacidade de trabalho, da sua dedicação ao bem comum, enfim, das suas virtudes de verdadeiro estadista.

De facto, neste novo estatuto, se há princípios que se mantêm, também se rasgam largos horizontes para muitos problemas actuais.

A proposta de lei que ora estamos a discutir na sua generalidade diz essencialmente respeito ao homem e através dele à família e à sociedade.

Ora o homem é ainda aquele desconhecido que celebrizou Garrei ao colocá-lo, cientificamente, fora do âmbito finito da sabedoria do próprio homem.

Corpo e alma. Obra-prima do Criador. Matéria que encerra no seu seio uma infinidade de segredos, alma misteriosa que se identifica com o sublime e atinge a eternidade.

Corpo e alma é o recém-nascido onde a irreverência científica de Freud viu no seu primeiro esforço de sobrevivência uma ancestralidade libidinosa.

Corpo e alma é o chefe de família, no qual ao sofrimento físico e moral que a todo o momento lhe dá um mal irreparável, fatal, se junta o receio pelo seu destino eterno, bem como a saudade e a insegurança dos seus familiares.

Corpo e alma é o alienado perdido no tempo e perdido no espaço.

Corpo e alma é o mendigo moribundo caído na rua onde nunca conseguiu encontrar a saída do infortúnio.

Mas corpo e alma é também o médico que vai suportar com o seu saber, o seu heroísmo e muitíssimo com a sua abnegação as colunas deste monumental edifício cujo anteprojecto estamos a apreciar e a discutir.

O Sr. António Santos da Cunha: - Muito bem!

O Orador: - E corpo e alma é ainda toda a classe paramédica, que sente e vive a mesma ética e idêntica deontologia. Pois é esta matéria-prima, impossível de conhecer em absoluta consciência e já tão difícil de trabalhar mesmo no campo restrito da simples unidade biológica, que carrega de sombras, direi até de pessimismo, os nossos melhores propósitos nesta hora em que a medicina colectiva e a medicina organizada se desenvolvem e alastram pela força do natural condicionalismo económico e social da actualidade.

Pessimismo agravado pela convicção de que à falibilidade da biologia corresponde idêntica instabilidade da sociologia, filha primogénita daquela que, para