Outro aspecto é o das escolas de pesca.

A Junta Central das Casas dos Pescadores mantém em funcionamento catorze escolas de pesca, das quais uma profissional, em Lisboa, cinco elementares, em Matosinhos, Tavira, Funchal (arrais e motoristas), Horta (moços e motoristas) e Ponta Delgada (ajudantes de motoristas), e oito rudimentares, na Ericeira, Nazaré, Portimão, Porto, Póvoa de Varzim, Setúbal, Viana do Castelo e Vila do Conde.

A projecção destas escolas encontra-se expressa, nos 4600 alunos que as frequentaram no período de 1950-1959.

A educação das filhas dos pescadores recebe os melhores cuidados nas 30 casas de trabalhos manuais e de ensino doméstico, com uma frequência anual de cerca de 600 meninas.

Finalmente, as colónias de férias trazem, com a alegria das suas crianças, a certeza de que as gerações futuras serão conscientes e robustas.

Sr. Presidente: -é incontestável que as pescas ocupam posição de relevo nos sectores da produção económica portuguesa.

Assim, no ano de 1961, o valor das pescas capturadas estima-se em mais de milhão e meio de contos.

Desculpar-me-ão que aproveite o ensejo para dizer mais alguma coisa sobre este problema.

Em publicação da O. E. C. E. (Politique de pêche en Europe Occidentale et en Amérique du Nora, 1960),

sintetizavam-se assim os objectivos da política de pescas portuguesa:

1) Aumentar entre as populações o consumo de peixe, rico em proteínas;

2) Assegurar a estabilidade dos preços de retalho, ou mesmo promover a sua baixa;

3) Garantir trabalho aos pescadores e àqueles que em terra se encontram ligados às actividades complementares da pesca;

4) Contribuir para assegurar a actividade dos estaleiros navais e, consequentemente, a ocupação dos operários;

5) Estabelecer um regime de assistência e previdência, mantido, em parte, pelas entidades patronais;

6) Assegurar o funcionamento da indústria de conservas em boas condições técnicas e económicas ;

7) Proteger os recursos naturais das águas territoriais e ainda das que são frequentadas normalmente por navios portugueses.

Não irei desenvolver ou tecer comentários críticos a todos estes aspectos.

Creio, porém, de interesse focar questões conexionadas com um ou outro.

A evolução da indústria das pescas está intimamente ligada ao sucesso da organização corporativa do sector e o êxito desta ainda se deve ao delegado do Governo nos organismos da pesca, o nosso colega almirante Tenreiro.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Existem actualmente cinco Grémios: do Bacalhau (criado em 1936), da Sardinha (criado em 1938), do Arrasto (criado em 1939), da Baleia (criado em 1945) e, mais recente, do Atum.

Com base no Resumo Estatístico das Pescas Portuguesas, poderemos elaborar um quadro sobre a evolução, em toneladas, das pescas:

Esta evolução corresponde, de resto, aos progressos verificados nas frotas: