Francisco José Lopes Roseira.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Jorge Augusto Correia.
Jorge Manuel Vítor Moita.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José Mendes Pires da Costa.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
Sebastião Garcia Ramires.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estuo presentes 80 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Do presidente da Câmara Municipal de Viseu a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Sales Loureiro sobre os encargos hospitalares dos municípios.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Engrácia Carrilho.
O Sr. Engrácia Carrilho: - Sr. Presidente: a família é pedra fundamental da sociedade. Bem firme e marcada com o selo divino, assegura uma solidez inabalável ao edifício da Pátria.
Esfrangalhada palas paixões, ou corroída pela mancebia, pelo casamento civil e pelo divórcio, apenas oferece à sociedade uma base precária, condenada a desfazer-se.
Uma nação é grande quando o for de lures estáveis e de muitos berços.
Entra no declínio quando procura diminuir as fontes de vida.
O Sr. Sousa Meneses: - Muito bem!
O Orador: - A família tem de ser a célula viva da própria vida nacional, forja indefectível e fecunda das melhores e mais altas virtudes humanas, santuário bendito dos mais nobres e puros sentimentos.
O Sr. Costa Guimarães: - Muito bem!
O Orador: - Porque a família é isto, não podia a Constituição Política Portuguesa deixar de atribuir-lhe o lugar de relevo que lhe compete como «fonte de conservação e desenvolvimento da ruça, como base primária da educação, da disciplina e harmonia social e como fundamento da ordem política e administrativa da Nação».
Há, pois, que proteger e defender a família contra todos os perigos de desagregação, proporcionando-lhe todos os meios para que ela possa intensamente viver o seu espírito e plenamente realizar os fins para que foi instituída.
O Sr. Pinheiro da Silva: - Muito bem!
O Orador: - Está nisto o melhor e maior interesse da própria vida da Pátria.
Ao Estado compete; como dever grave e imperioso, promover essa protecção, realizar essa defesa, conforme expressamente está determinado na Constituição e em termos consoladoramente inequívocos.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Compete, pois, ao Estado garantir à família os valores que lhe assegurem a dignidade humana, a saúde e a felicidade.
De entre estes valores há que destacar o que se refere à habitação condigna.
A família exige um lar, que assim possa ser chamado, a que os que o habitam possam prender-se, que seja abrigo atraente e no mesmo tempo escola de formação.
Sem casa não há reunião de família; o convívio educador de pais e filhos é irrealizável; os filhos habituam-se à frequência da rua, com todos os seus perigos e tentações; pai num simulacro da casa onde tudo falta abandona-a.
Uma casa insuficiente, além de não poder permitir a união familiar, traz consigo o aviltamento de quem a habita, a perda do alto sentido da vida, porta escancarada para as doutrinas malsãs.
A dignidade da casa ajuda poderosamente a edificar e a elevar a dignidade humana.
O Estudo tem desenvolvido um esforço ingente e admirável no campo da habitação.
O Sr. Pinheiro da Silva: - Muito bem!