Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Padre Américo, sacerdote acima do tudo, foi uma figura extraordinária de apóstolo dos pobres, que em toda a sua vida procurou realizar uma obra que fosse um exemplo vivo e dignificaste de caridade no meio do egoísmo feroz que avassala o Mundo.
Ele considerava-se o intermediário entre os ricos e os desprotegidos e era verdadeiramente prodigioso o poder da sua palavra, pois como ninguém ele sabia impressionar o coração dos ricos e fazê-los interessar pelas obras de caridade.
A criação do Património dos Pobres é coisa muito notável é diz bem do génio e da grandeza da alma do padre Américo, respondendo a uma reclamação de justiça que, surdamente, bradava nos corações de muitos homens de boa vontade sem que eles próprios dessem fé. A sua verdadeira expressão encontra-se no número de moradias já construídas e habitadas.
Vão passados dez anos e andam por 2200 os casas airosas, suficientes, a provocarem o interesse dos viandantes, desde o Minho ao Guadiana, desde a Madeira aos Açores, até Lourenço Marques. Casitas que são um amor de pobres e pequeninas feitas padrões do Império a dizer que ali é Portugal.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Se multiplicarmos 2200 casas por 25 contos, que é o preço médio nacional das casas, temos uma soma de 55 000 coutos, dos quais somente 3500 contos vieram do Governo.
O Património, apesar de e paru além das 2200 casas que nos seus dez anos de existência ergueu por esse País fora, vale, sobretudo, como cruzada a despertar as consciências para a gravidade e urgência dos multiformes problemas da habitação.
O Sr. Burity da Silva: - V. Exa. dá-me licença?
O Orador: - Faça favor.
O Sr. Burity da Silva: - Uma vez que V. Exa. encarou o problema da habitação, que realmente é um dos problemas sociais de maior acuidade, não posso deixar de felicitá-lo por esse motivo e, ao mesmo tempo, lembrar o que se passa à volta das famílias pobres.
O que se passa acerca da instalação de famílias pobres, cuja residência é recusada pelos proprietários pelo facto de terem filhos, é realmente doloroso. E pergunto: qual o espírito cristão que poderá resistir a essas circunstancias e como não irão elas concorrer para a supressão dos filhos? Pois, se um homem pobre não pode alugar um quarto à medida dos seus salários, sobretudo se tiver consigo uni filho, haverá maior afronta contra a instituição da família do que esse facto que se passa dia a dia e os jornais nos transmitem e que para todas as formações cristãs constitui uma circunstância dolorosa?
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Muito obrigado pelas suas observações, que muito apreciei.
O Património levantou a Nação para a causa e mobilizou-a de tal modo que, espontânea, apaixonadamente, ela tem contribuído com a quase totalidade do preço daquelas 2200 casas.
O segredo do Património consiste precisamente em ser obra de todos, feita de migalhas, que, por insuficientes, precisam de uma ajuda mais volumosa.
Pertence no Estado intervir eficazmente com a sua noção supletiva.
Sr. Presidente: pela legislação em vigor, nomeadamente o Decreto n.º 34 488, a comparticipação aos corpos administrativos e Misericórdias para a construção de moradias para as classes pobres é de 10 000$ por casa.
Por outro lado, a comparticipação concedida ao Património dos Pobres é de 5000$ por casa.
Afigura-se-me, porém, que o sistema vigente terá de ser urgentemente revisto.
E de flagrante justiça e oportuno que o Património dos Pobres seja abrangido por aquela legislação, ficando, tal como as autarquias locais e as Misericórdias, em condições de receber 10 000$ por cada moradia a construir.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Aqui ficam, Sr. Presidente, estas breves e modestas considerações que sobre o problema da habitação entendi, por intermédio desta Câmara, fazer chegar até junto do Governo, confiando no seu bom acolhimento.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Amaral Neto: - Sr. Presidente: pela terceira vez este Inverno os grandes rios portugueses transbordaram dos seus leitos e vieram até nos campos marginais com um cortejo de desgraças e de prejuízos importantíssimos.
A precocíssima Primavera de que gozámos durante Janeiro e Fevereiro, e que já nos havia custado cara em anteriores desgraças excepcionalíssimas como aquelas que enlutaram o vale do Douro, tivemos de pagá-la de forma bastante violenta, pois veio com unia intensidade e uma abundância de chuvas que muito prejudicaram os campos do Ribatejo, os campos do meu distrito.
Não poderia deixar de trazer aqui, mais uma vez, algumas palavras de lembrança à Câmara e ao Governo acerca da permanência e da importância dos problemas causados pelas cheias e da necessidade que há de se fazer a defesa dos campos cultivados contra a invasão das águas, para que se possam manter as possibilidades de trabalho aos rurais, os quais enquanto os campos estão inundados ou enlameados pendem, praticamente