O Orador: - O mesmo sucede com os serviços de agrimensura. Com verba tão pequena como aquela que lhes está atribuída, não podem corresponder às necessidades impostas por área tão vasta como é a da província de Moçambique. Estes serviços precisam também, com urgência, de ser ampliados e dotados de todos os meios que lhes facultem um eficiente e rápido desempenho das suas atribuições.
Faltam-me aqui elementos paru poder ampliar as minhas considerações acerca dos serviços de agricultura, veterinária e agrimensura da província de Moçambique, elementos que só poderei obter na própria província, pelo que voltarei oportunamente a este assunto com maior desenvolvimento.
Outra verba que merece reparo é a que se refere aos gastos efectuados com os serviços de saúde. Em 1960 a importância despendida com estes serviços elevou-se a 134 908 contos, estando nu mesma incluída u despesa de 9007 contos efectuada com a missão de combate às tripanossomíases. Esta verba não pode, de mo do algum, corresponder ás necessidades da província. Basta fazer-se uma comparação com o que se gasta na metrópole com idênticos serviços para se concluir que ela necessita de urgente revisão.
No II Plano de Fomento estão orçamentados 210 000 contos destinados à construção e equipamento de instalações hospitalares e congéneres.
Diz-se o seguinte no relatório que precede a respectiva proposta de lei:
210 000 contos serão empregados na construção de hospitais em Lourenço Marques, Beira e Nampula e no prosseguimento da assistência sanitária no interior.
Salvo o devido respeito pelos autores do Plano, penso que depois de construídos e devidamente equipados os três hospitais atrás referidos pouco restará da verba atribuída para que se possa ainda dar prosseguimento a um plano de assistência sanitária no interior da província. Não restam dúvidas de que o interior da província, com vastas regiões separadas dos principais centros por longas distâncias, carece de uma enorme rede de pequenos estabelecimentos hospitalares e postos sanitários onde as populações possam encontrar assistência médica e os medicamentos de que precisam nos momentos de doença.
O Sr. Marques Lobato: -Muito bem!
O Orador: - E premente a carência, entre as populações nativas, de assistência médica e medicamentosa, pelo que, neste capítulo, há imperiosa necessidade de se gastarem importâncias avultadas, ampliando-se largamente a verba destinada aos serviços de saúde, bem como a que, no Plano de Fomento, se destina à construção de estabelecimentos hospitalares e ao prosseguimento de assistência sanitária no interior.
O Sr. Burity da Silva: - Muito bem!
Esta será também uma maneira de se contribuir para um aumento da produção económica da província, pois nenhum território poderá desenvolver-se se a sua população não gozar de saúde.
O Sr. Marques Lobato: -Muito bem!
O Orador: -Não chega, porém, apenas a criação de estabelecimentos hospitalares a cujas portas os doentes venham bater nos momentos de aflição. Ë preciso que aí encontrem médicos e enfermeiros para os atenderem e tratarem.
Este é outro dos aspectos importantes da assistência sanitária a prestar em Moçambique, pois sabe-se que o corpo clínico da província não é suficiente para atender às necessidades da população.
Pessoal de radiologia (excluindo os médicos) .......................... 21
Excluem-se destes números os médicos e o pessoal sanitário dos serviços dos correios, dos caminhos de ferro, os particulares e os militares. Ao todo o número de médicos em Moçambique não deve ir além de 300.
Para uma população de cerca de 6 600 000 habitantes deve concordar-se que este número é verdadeiramente escasso. E se nos detivéssemos no exame do quadro de especialistas - estudo que reservo pura outra oportunidade, por falta de tempo o problema então assumiria aspectos ainda mais graves.
Num estudo de várias regiões da França chegou-se u conclusão de que seria acertada a seguinte tabela relativa ao número de habitantes por médico em função da natureza dos serviços («Estudo da Carreira Médica», relatório publicado pela Ordem dos Médicos em 1959):
Habitantes
Oftalmologia, ginecologia, radiologia ................................ 40 000
2 000 000
Neurocirurgia, cirurgia pulmonar a
4 000 000
Não quero dizer que esta tabela sirva para o caso moçambicano. Haveria que fazer-se estudo apropriado.