E preciso evitar que o comércio sufoque por falta de mercadorias para vender. As repercussões que isso teria na vida da província seriam dos mais graves e de consequências muito sérias.
Diz o ilustre relator das contas públicas no seu parecer acerca da balança de pagamentos de Moçambique:
Tão altos desequilíbrios na balança do comércio produzem os seus efeitos na balança de pagamentos, com déficit que tende a agravar-se. A sólida posição das disponibilidades do Fundo Cambial é de molde n arcar com esses deficits, mas o seu agravamento deve ser motivo de preocupações.
Em 1960 o déficit da balança de pagamentos subiu para 270 000 contos. Notem-se os saldos negativos: 52 310 contos em 1958, 89 858 contos em 1959 e 270 000 contos em 1960.
A razão dos saldos positivos da balança de pagamentos até 1958 residia no grande volume de invisíveis, provenientes, em grande parte, dos transportes ferroviários e dos portos. Não diminuiu o volume desses invisíveis. O déficit da balança de comércio é que aumentou.
A posição do Fundo Cambial decaiu a partir de 1956, quando atingiu o máximo de 1967 000 coutos.
Reduziu-se para l 382 700 contos em 1960.
Embora a situação não seja brilhante, como se infere das palavras que ficaram transcritas, não se pode dizer que seja desesperada, como o público da província já chegou a pensar, tomado até de certo pânico. E preciso evitar situações que possam conduzir ao pânico, pois do que precisamos neste momento é de muita serenidade e de muito bom senso, para que não lia j a perturbações na vida calma que a população de Moçambique precisa de viver, para que continue o seu trabalho de desenvolvimento da província, para que todos possam viver em paz e com satisfação.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: -Para se estabelecer o equilíbrio da balança comercial não se podem estrangular as importações de um país. O crescimento das importações em Moçambique representa mesmo um aspecto saudável do seu desenvolvimento. Não podemos impedir esse crescimento. O problema resolve-se pelo aumento da produção. Desde que se fabriquem, certos produtos que hoje são importados, aliviar-se-á o volume das importações. Desde que se produza mais daquilo que pudermos exportar, aumentar-se-á também o volume das exportações.
Vamos, pois, produzir mais. Este deverá ser o grande slogan a lançar de norte a sul em todos os cautos da província. Vamos produzir mais, vamos instalar-se em Moçambique as indústrias que tiverem viabilidade de êxito. Procuremos, inclusivamente, interessar a indústria estrangeira que deseje instalar-se em Moçambique, quando esta não concorra com a indústria nacional. Vamos aumentar a produção agrícola e pecuária, vamos impulsionar a exploração mineira. Mas vamos também procurar atrair capitais, embora esta deva ser sobretudo iniciativa do Governo.
Tenhamos confiança no- futuro de Moçambique. Grandes perspectivas económicas se vão abrir para a província no dia em que começarem os trabalhos de aproveitamento e exploração dos vastos recursos económicos da bacia hidrográfica do Zambeze.
Termina o relator dos contas públicas, Sr. Deputado Araújo Correia, a quem, aproveitando esta oportunidade, endereço os meus cumprimentos pelo excelente trabalho que apresentou a esta Câmara ...
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - ... o seu parecer respeitante a Moçambique com um apêndice que, na sua síntese magnífica, nos mostra o mundo extraordinário que vai ser toda a zona de influência da bacia portuguesa do rio Zambeze no dia em que as suas enormes possibilidades económicas forem devidamente exploradas. E lembra que o rio, «a partir de certa zona acima de Boroma, apresentava dificuldades de navegação de pequenos barcos», pelo que os indígenas «designavam essa zona pelo nome pitoresco de Cahora Bassa, que em linguagem gentílica significa acabou o trabalho».
Cahora Bassa vai ser o nome da principal barragem do rio Zambeze, não menos importante que a de Kariba, na Rodésia.
E termina o Sr. Deputado Araújo Correia o seu parecer com as seguintes palavras:
Em contrário do dito gentílico acabou o trabalho, parece ser possível afirmar que Cahora Bassa significará no futuro começou o trabalho.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Pois bem. Que Cahora Bassa seja, de futuro, um verdadeiro grito de trabalho em Moçambique. Começou o trabalho. Sim, começou uma nova era de trabalho em Moçambique. Olhemos o futuro com confiança. Todos unidos no mesmo pensamento e no mesmo objectivo. Todos trabalhando por Moçambique.
Cahora Bassa!
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.
Amanhã concluir-se-á a discussão na generalidade das propostas de lei sobre a reforma da previdência social e o Estatuto da Saúde e Assistência. Continuar-se-á depois a discussão destas propostas de lei na especialidade.
Amanhã continuará também o debate na generalidade sobre a Conta Geral do Estado e as contas das províncias ultramarinas. Ponho também na ordem do dia as contas da Junta do Crédito Público.
Está encerrado, a sessão.
Eram 19 horas e 50 minutos.
Sr. Deputado que entrou durante a sessão:
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Agnelo Ornelas do Rego.
Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.
Antão Santos da Cunha.
António Martins da Cruz.
António Tomás Prisónio Furtado.