No quadro do desenvolvimento da política florestal em curso no nosso país julgamos que será possível ampliar a área de ocupação das várias espécies florestais, transformando em 80 000 ha os 00 000 a de soutos actualmente existentes; em no 000 ha os 90 000 ha de carvalhos; em L 200 000 ha os 750 000 ha de sobreiral; em 2000 000 ha os 1 270 000 ha de pinhal ; em 350 000 ha os 100 000 ha de eucaliptal, e em cerca de 300 000 ha os 80 000 ha de inatas diversas.

Na base desta posição futura poderá estimar-se, cautelosamente e por defeito, o produto bruto florestal em 5 500 000 contos, com base nos preços actuais, o que, mesmo assim, representaria mais do dobro do rendimento actual.

Graças a uma providência legislativa promulgada em 1954 pelo então Ministro da Economia, Dr. Ulisses Cortês, nosso ilustre colega nesta Assembleia, é possível dispor já do instrumento legal que permite atingir o objectivo acima enunciado. Refiro-me à Lei n.º 2069, através da qual se fomenta a arborização dos terrenos particulares do continente e ilhas adjacentes.

Certamente que estava então no espírito do Ministro a ideia clara de quanto poderia vir a representar para o País a medida que com tanto entusiasmo acarinhou. Deve-lhe, pois, o País essa substancial ajuda para o seu desenvolvimento, devemos-lhe nós, florestais, a revigorarão das linhas de rumo e o estímulo de que em certo momento da, nossa actividade tanto necessitávamos.

Para o antigo Ministro e nosso actual companheiro de trabalho vai a expressão sincera do meu profundo reconhecimento, ao qual por certo toda a Câmara desejará associar-se.

Da análise das Contas Gerais do Estado em apreciação ressalta que, em relação ao ano de 1960, como, de resto, está previsto para toda a vigência do II Plano de Fomento, apenas foi votada a este empreendimento a escassa verba de 11 815 contos. É com esta importância que os serviços respectivos têm de fazer face a todas as despesas com o estudo dos planos e projectos de arborização, e, até agora, têm promovido a distribuição gratuita de mais de 600 milhões de plantas, anualmente, e 350 t de sementes florestais, especialmente pinheiro bravo.

Quando da apreciação pela Câmara Corporativa dos planos de arborização das bacias hidrográficas já aprovados foi chamada a atenção do Governo para a indispensável remodelação dos serviços florestais, no sentido de poderem desempenhar cabalmente as novas funções que aquela lei lhes confiou. Atrevo-me, por minha parte, a dar todo o apoio àquela sugestão da Câmara Corporativa e a pedir a esta Assembleia que se associe à diligência de exortar o Governo no sentido de realizar com urgência a referida reorganização, sem o que a fase executória não poderá ter o incremento necessário.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

A sessão da tarde será à hora regimental e terá por ordem do dia a já fixada. Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Manuel Nunes Fernandes.

Srs. Deputado» que faltaram à sessão:

Agnelo Ornelas do Rego.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

António Burity da Silva.

António Tomás Prisónio Furtado.

Armando José Perdigão.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.

Francisco António Martins.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João Mendes da Costa Amaral.

Jorge Manuel Vítor Moita.

Purxotoma Ramanata Quenin.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Urgel Abílio Horta.

Vítor Manuel Dias Barros.

Voicunta Srinivassa Sinai Dempó.