atender à grande expansão que está a verificar-se no ensino primário. Foi uma medida do Governo oportuna e justa com que Moçambique muito se congratulou.
Vozes: - Muito bem!
A Oradora: - Se faço a V. Exa. esta enumeração dos novos estabelecimentos de ensino, é para evidenciar como, felizmente, se vem acelerando a capacidade de escolarização em Moçambique e fazer notar que, a continuar-se, pelo menos, pelo ritmo actual, haverá a necessidade de esforços financeiros ainda maiores.
A criação de mais escolas traz, sem dúvida, consigo muito mais despesas, que vão desde a construção de edifícios expressamente destinados a esse fim às despesas com n aquisição do material escolar e com as do imprescindível aumento do professorado e pessoal auxiliar. Para que o ensino se faça em bases seguras e actualizados há que dotar as escolas com as condições pedagógicas- convenientes e dar aos seus agentes os meios didácticos apropriados para que possam dedicar-se com proficiência à sua missão, o que não quer dizer que não se construam escolas económicas e funcionais.
Vozes: - Muito bem!
A Oradora: - Dentre o vasto plano n realizar na obra educativa em Moçambique julgo- dever merecer mais cuidada atenção o ensino profissional em escolas de artes e ofícios, que precisam de ser multiplicadas e para as quais é necessário criar maior interesse.
Vozes: - Muito bem!
A Oradora: - A obra educativa compreende não só o desenvolvimento espiritual e moral do indivíduo, mas ainda o seu desenvolvimento físico. Daí, a necessidade de se dar também maiores possibilidades para uma mais larga acção no campo da saúde escolar, onde, em Moçambique, se está já fazendo uma boa e útil assistência em colaboração com o professorado.
Vozes: -Muito bem!
A Oradora: - Porém, a rápida expansão do ensino leva-me a crer que será necessária a ampliação das actividades e aumento de esforços neste sector da saúde.
Vozes: - Muito bem!
A Oradora: - Outro aspecto da obra social e educativa que urge resolver é o que se refere à assistência infantil e à educação das crianças em idade pré-escolar. É um problema que merece ser encarado seriamente e para o qual mie permito chamar a atenção do Governo.
A acção dos dispensários que, a pouco e pouco, se vão criando na província e que convém ampliar, só será completada quando forem criadas creches e jardins de infância.
Num território em que ornatos mulheres trabalham fora de casa, quer como funcionárias, quer coroo empregadas iro comércio e indústria, e onde a situação da ausência Aã mulher do lar se agrava com a falta de pessoal domestico, há necessidade premente de se fundarem creches, jardins de infância e jardins escolas onde as mães que trabalham possam deixar com segurança e tranquilidade os seus filhos.
Vozes: - Muito bem!
A Oradora: - Ao ler a proposta do Estatuto da Saúde e Assistência para a metrópole, que se tem discutido nesta Câmara, com o cuidado que o assunto requer, foi com satisfação que observei que não foi descurado pelo Governo o problema da. assistência à maternidade e infância., de tal modo que numa das suas bases se atende à necessidade de se aumentarem as dotações para tal efeito.
Em Moçambique, onde as verbas despendidas com a assistência materno-infantil me parecem insuficientes para a grande campanha que urge empreender, seria da maior vantagem que se pudesse também, de qualquer modo, aumentar as despesas com essa tão necessária assistência.
Vozes: - Muito bem!
A Oradora: - Outra medida vantajosa a estabelecer seria a da fundação obrigatória de creches em fábricas e outros estabelecimentos onde o número de mães empregadas o exigisse.
O Sr. Pinheiro da Silva: - V. Exa. dá-me licença?
A Oradora: - Faz favor.
O Sr. Pinheiro da Silva: - É apenas para um esclarecimento.
Desejava saber se as mães a que faz referência são indígenas ou nativas.
A Oradora: - Falo de todas as mães, nativas ou não.
O Sr. Pinheiro da Silva: - Eu explico a V. Exa. a razão da pergunta: é que, efectivamente, em Angola, o problema da mulher a que se refere quase não se apresenta. E ainda diminuto, com .pouca acuidade. Era assim, pelo menos, há poucos anos.
A Oradora: - Em Moçambique não se pode dizer que seja diminuto, e, ao falar das mulheres, lembro-me de todas elas, quer sejam operárias, quer professoras, etc.
O Sr. Pinheiro da Silva: - Agradeço muito a V. Exa. os esclarecimentos e, assim, fiquei a saber que a mulher indígena de Moçambique já trabalha em diversas profissões, o que significa um desenvolvimento muito apreciável da nossa acção colonizadora em Moçambique.
A Oradora: - Muito obrigada a V. Exa. pelo seu interesse.
A criação de jardins-escolas para as crianças em idade pré-escolar, tal como já se fez em Angola, é medida que convém também adoptar em Moçambique. Só assim poderemos dar à mulher e à criança a protecção de que carecem pelos condicionalismo? económicos e sociais da vida actual.
Para essa assistência e educação infantil muito contribuirão os educadoras de infância e assistentes sociais que se irão, sucessivamente, formando no Instituto de Assistência e Acção Social, recentemente criado em Moçambique e que esperamos ver em breve em funcionamento, pois que se impõe a formação de um quadro de pessoal social.
Vozes: -Muito bem!