A Oradora: - As assistentes sociais deverão ser enquadradas e colaborar nos planos de acção sanitária e educativa que muito hão-de contribuir para a melhoria e bem-estar social das populações urbanas e rurais da província, e para os quais muito poderão concorrei-as iniciativas particulares das grandes empresas, fundando escolas, construindo hospitais ou postos hospitalares, maternidades, dispensários, creches, etc., de que tanto necessita a província. Para toda esta acção serão certamente necessários muitos mais professores, médicos e enfermeiros.

Vozes: - Muito bem!

À Oradora: - A par da acção educativa, torna-se necessária uma mais ampla acção sanitária, que abranja os mais longínquos lugares do interior da província.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Diz o parecer das contas do ultramar, na rubrica que se refere à saúde, que se produziu também aumento das despesas nos serviços de saúde, que somaram 134 908 contos, incluindo a despesa da Missão de Combate às Tripanossomíases, com 9507 contos. Nestas despesas não estão incluídas as que se referem à construção de hospitais, incluídos em receitas extraordinárias.

Parece-nos que estas despesas estão muito aquém de poderem satisfazer as necessidades da população em matéria de saúde.

É ainda o ilustre relator do parecer em discussão quem nas suas acertadas considerações diz o seguinte:

A lei da vida obriga a ser cauteloso nos gastos. Mas não se deve hesitar em medidas que melhorem as condições de saúde e de trabalho, embora rodeando os gastos das possíveis cautelas.

Economias onde haja necessidades prementes não são de desejar nem aconselhar; mas economias em gastos supérfluos, em gastos improdutivos ...

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - A reorganização dos serviços de saúde promulgada em 1945 alargou em extensão e profundidade a ocupação sanitária da província, ampliando os serviços gerais especializados, expandindo o rastreio das grandes endemias e a natalidade e fazendo declinar a mortalidade infantil, de tal modo que se pode considerar apreciável a obra já realizada na província de Moçambique em matéria de saúde. Porém, os novos caminhos seguidos em todo o mundo moderno, neste campo, levam a novas concepções e soluções que é preciso aplicar.

Depois de um conjunto de medidas que permitiram diminuir e quase debelar as doenças específicas dos trópicos que ceifaram muitas vidas dos pioneiros, depois de uma acção que permitiu diminuir a mortalidade e alimentar os condições de vida não só ao europeu, mas também aos próprios nativos, há agora que se fazer uma remodelação no sentido de se acompanhar no ultramar a profunda mudança quo em matéria de saúde se está processando em todo o mundo moderno.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Os meios de acção de que no campo da saúde o homem de hoje dispõe permitem não só nina mais eficiente e rápida cura das doenças, mas também uma medicina preventiva capaz de evitar os grandes flagelos e endemias que outrora afligiam a humanidade.

Há ainda a considerar uma medicina verdadeiramente social e actual, a medicina recuperadora, que reabilitará para o trabalho o homem considerado inútil, tornando-o um indivíduo útil e feliz.

Ora, em Moçambique, ultrapassada a 1.ª fase da ocupação sanitária, e como consequência do ritmo do desenvolvimento económico e social, sente-se a necessidade de se desenvolver a medicina nos vários sectores da saúde pública, mental e do trabalho.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: -Sente-se ainda a necessidade de se alargar cada vez mais o âmbito da assistência médica e social, que, coordenadas, protegerão as suas populações urbanas e rurais dos males e riscos que afligem e perturbam a vida humana.

Tudo isto, que está no espírito do próprio Governo realizar, exige recursos consideráveis, pelo que parece ser conveniente procurar obter-se uma larga colaboração não só das populações, como de todas as actividades económicas que trabalham na província, e para os quais esta obra de bem-estar social oferece também o mais alto interesse.

Só todos, com o sacrifício de todos, poderemos vencer as grandes dificuldades que se deparam e trabalhar para um futuro melhor.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

A oradora foi muito cumprimentada.

O Sr. Gonçalves Rodrigues: - Sr. Presidente: a leitura do parecer sobre as contas públicas, tão proficientemente elaborado pelo Sr. Deputado Araújo Correia, na parte que diz respeito ao ensino superior, fez incidir a minha atenção sobre os problemas que afligem as Faculdades de Letras, particularmente a de Lisboa.

A verificação que logo me impressionou foi a de que o Estado gastava há 30 anos, nas Faculdades de Letras, 5000$ por aluno e por ano; hoje, porém, apesar das magníficas instalações inauguradas vai para 5 anos, esses 5000$ baixaram para 2000$, o que não é indício de autêntico progresso. Talvez não convenha gastar mais numa Faculdade de Letras. E, nesse caso, teremos de nos interrogar sobre o excesso de frequência a que, fundamentalmente, se deve essa regressão. Comecemos por alguns dados estatísticos.

1) Quanto à frequência. - Sabe-se que o aumento de frequência nas Faculdades de Letras se acentuou de maneira extraordinária nos últimos 10 anos. Em Lisboa, passou de 760 em 1940 para 965 em 1950 e 2300 em 1960 - um aumento de 30 por cento na primeira década e de 140 por cento na segunda. Em Coimbra, passou, nos últimos 6 anos, de 1396 em 1954-1955 para 2133 no ano lectivo corrente, crescimento mais lento, mas também significativo, de 50 por cento.

Estes números não abrangem uma classe intermédia muito importante: a dos alunos que, terminada a frequência das cadeiras, são candidatos ao exame de licenciatura e reclamam persistentemente a atenção dos professores para a elaboração das teses, sobrecar-