mada a desempenhar um novo papel - o de conceber e auxiliar um programa de erradicação da doença tuberculosa.
E juntou que as possibilidades que temos hoje, conquistadas progressivamente ao longo dos últimos 50 anos, garantem-nos não só a cura clínica de outrora, mas também as modernas curas bacteriológica, anatómica e fisiológica.
Isto quer dizer que já nos não contentamos com o desaparecimento dos sinais clínicos da actividade lesionai (da febre, das hemoptises, da expectoração, etc.), nem com o desaparecimento dos bacilos de Koch da expectoração e o encerramento das lesões cavitárias dos pulmões; mas que pretendemos também assegurar aos pulmões atingidos de tuberculose a restauração da sua capacidade funcional normal.
Os meios que temos para conseguir a cura e os de que dispomos para fazer a prevenção dão-nos a garantia de encarar a sério este problema da erradicação da tuberculose, afirmou o Prof. Etienne Bernard.
Os países, já citados, que conquistaram as mais baixas taxas da mortalidade da tuberculose obtiveram também uma notável redução da morbilidade. Já se não preocupam com a tuberculose como flagelo social e têm o legítimo anseio de conseguir a erradicação da doença. As conquistas conseguidas nos últimos dez anos vieram demonstrar não só a possibilidade da eliminação da tuberculose como flagelo social, mas justificar esse outro objectivo mais alto - o da erradicação da doença.
Esta designação não deve ser tomada no seu sentido literal, que corresponde à suspensão total da doença, isto é, a cura de todos os casos de doença existentes e ao não aparecimento de novos casos. Isso só será possível em raros países, daqui a muitos anos.
Canetti, a quem foi cometido o encargo do trabalho de fundo sobre esta matéria nessa conferência de Toronto, diz que se deve falar, não da erradicação, mas de uma política de erradicação da tuberculose, isto é, do conjunto de medidas de ordem médica que possam conduzir a uma queda rápida e contínua do número dos novos casos de tuberculose.
Podemos nós corresponder ao apelo do ilustre secretário-geral da União Internacional da Tuberculose? Pode Portugal encarar, pôr em marcha e manter uma política de erradiação da tuberculose que leve a uma contínua e rápida redução do número de novos casos de tuberculose?
Afigura-se-me que sim; que o podemos e que o devemos fazer, e quanto antes.
Segundo Canetti, para o estabelecimento de uma política de erradicação da tuberculose há três regras fundamentais:
2) Fugir de concepções ideais e preferir medidas concretas facilmente realizáveis, tendo em atenção o nível económico do País, o equipamento sanitário de que já dispõe e a estrutura psicossociológica da população;
3) Ter prudência e assegurar progressividade cautelosa na aplicação das medidas - nada de pressas nem de medidas excessivas ou desproporcionadas em relação ao perigo representado pela doença e que possam criar reacção desagradável na população.
Com vista aos dados económicos de base, Canetti diz que um país «desenvolvido» se distingue de um outro «subdesenvolvido» em matéria de luta antituberculosa por três condições:
2) Todo o indivíduo atingido de tuberculose deve poder receber, tal como os que podem pagar, as drogas antituberculosas que o seu estado exige;
3) A legislação social deve ser tal que o indivíduo não tenha necessidade, por sua causa ou por causa da sua família, de interromper prematuramente as medidas terapêuticas julgadas necessárias à cura do seu estado.
Segundo o autor do trabalho, entre os países que constituem o grupo dos «desenvolvidos» a primeira condição é actualmente verificada em quase todos eles de maneira bastante satisfatória; mas a segunda só o é plenamente em raros - em muitos deles só são distribuídas as três drogas da primeira linha: isoniazida, estreptomicina e P. A. S.; quanto à terceira, é melhor observada que a segunda por causa da legislação sobre segurança social, mas nem sempre tão eficaz como deveria ser, por causa da educação actualmente dada aos doentes.
Nos «subdesenvolvidos» nenhuma das três condições é respeitada mesmo de maneira aproximada.
No estudo de uma política de erradicação torna-se indispensável considerar os dois grupos, já que no segundo, a par das dificuldades económicas que obstam à execução integral daqueles três pontos, se verificam elevadas taxas de mortalidade e de morbilidade tuberculosas e, portanto, maiores exigências da luta.
Qual é a posição de Portugal a t al respeito?
Quanto ao primeiro ponto, sabe a Câmara e sabe o País que há mais de um ano - em Setembro de 1961 - desapareceu a bicha para o internamento dos casos de tuberculose. Nunca mais se restabeleceu, o que quer dizer que o movimento das nossas nove mil e tal camas para internar tuberculosos atendeu todas as propostas e cobriu as nossas necessidades. Durante o ano de 1961 foram ali admitidos directamente 11 395 doentes. Mas não é só isso: em meados de 1962 fechámos o Sanatório da Gelfa, transferindo para o de Valadares, por motivos familiares e psicológicos, alguns dos ali internados que eram naturais da zona norte e entregámos ao Instituto de Assistência Psiquiátrica aquela unidade sanatorial. Desde 1959 que os Sanatórios do Outão e de Carcavelos recebem portadores de lesões ósseas não tuberculosas para preencher as nossas vagas e para tirar proveito de uma cura à beira-mar.
Estes atingem cerca de uma centena.
Parece-me, portanto, poder afirmar que