Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birne.

Jorge Augusto Correia.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Fernando Nunes Barata.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Pinto Carneiro.

José Soares da Fonseca.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel de Melo Adrião.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Bui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 79 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa uma proposta de lei, já acompanhada do parecer da Câmara Corporativa, sobre a Escola Nacional de Saúde Pública. Vai baixar à Comissão de Educação Nacional, Cultura Popular e Interesses Espirituais e Morais.

Tem a palavra o Sr. Deputado André Navarro.

O Sr. André Navarro: - Sr. Presidente: ao usar, pela primeira vez na actual sessão da legislatura em curso, do direito de algo dizer, nesta Casa, sobre problemas que interessem à vida política da Nação, desejo, neste momento, saudar V. Ex.ª, Sr. Presidente, e felicitar-me por a Assembleia a que me honro de pertencer poder continuar a usufruir do privilégio de ter na sua presidência vulto tão ilustre como prestigioso.

Insigne mestre de Direito e admirável modelador de inúmeras gerações universitárias, mercê do seu alto saber e inteligência esclarecida, continua V. Ex.ª, aqui, nesta Câmara, a ser o mesmo respeitado mestre no mundo da política. Como membro desta Assembleia, desejo expressar a V. Ex.ª, e tenho a certeza de que o faço acompanhado, espiritualmente, por todos os presentes, o meu profundo respeito.

Abre esta sessão numa fase extremamente difícil da vida nacional.

Foi, de facto, vencida, em terras portuguesas de África, em Março de 1961, a primeira grande arremetida dos inimigos da nossa pátria e da civilização ocidental, e honra seja feita à valentia dos portugueses de todas as raças que souberam, então, lutar e morrer, com ânimo e fé, por causa tão nobre. Continuou, porém, nessa e noutras frentes, a ofensiva do inimigo, com auxílio criminoso de alguns países que, embora situados nos territórios europeu e americano do mundo ocidental, são hoje dominados por grupos políticos totalmente desligados do verdadeiro sentido da civilização cristã.

Estamos, na realidade, como diz, de forma lapidar, o Sr. Presidente do Conselho, em discurso recente, a defender, no momento actual, a Europa «nos seus últimos redutos em que ainda pode ser defendida».

Para o comunismo internacional a desorganização política e económica dos países peninsulares seria, de facto, passo fundamental para o domínio completo da velha Europa. Não tiveram outro intuito as convulsões subversivas que perturbaram a vida peninsular no decurso do ano corrente. E para o capitalismo, sem pátria foi também considerado o momento azado para realizar operações de conquista de novas e importantes fontes de riqueza, permitindo melhores êxitos no desenvolvimento das suas actividades industriais e comerciais, em detrimento, é claro, de competidores do velho mundo, incluindo inúmeros países subdesenvolvidos em surto, já evidente, de crescimento económico.

Contra esta poderosa falange internacionalista, bem apoiada, como vemos, em sólidas bases materiais, teremos, assim, de opor, até que haja justa compreensão de todos os europeus, principalmente os mais responsáveis para obviar os perigos que ameaçam civilização comum, a força da nossa fé, a decisão irrevogável de defesa dos grandes valores ocidentais e o valor de uma experiência de muitos séculos de existência em intimidade de vida com povos das mais variadas raças e credos. E direi ainda, em perfeita comunhão fraternal com a Espanha - cujos anseios espirituais são os nossos-, os da velha Europa, cuja civilização profundamente modelámos.

Quando os nossos inimigos comunistas e demo-liberais supunham que a horrível carnificina que desencadearam no Norte de Angola levasse, rapidamente, conforme infelizes exemplos alheios, a um abandono inglório de reduto fundamental para a defesa da Europa no continente negro, viram, com espanto, pelo contrário, uma indómita população constituída por variadas etnias levantar-se, como disse, como um só bloco, na defesa sagrada da Pátria comum.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E quando esses mesmos bandos de criminosos armados e financiados por grupos internacionais de tendência vária e apoiados por partidos políticos profissionais, perdida a primeira batalha, tentaram nova ofensiva, contando com a presumível falha de recursos materiais para erguer e manter força armada capaz de dominar tão difícil luta de guerrilhas, de novo imprevisto