Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos Srs.

Luís Folhadela de Oliveira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 11 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa, para os efeitos do disposto no § 8.º do artigo 109.º da Constituição, remetidos pelo Presidência do Conselho, os n.ºs 280 e 881 ao Diário do Governo, inserindo os Decretos-Leis n.º 44 771, 44 778, 44 773, 44 778, 44 77S, 44 781, 44 788, 44 783, 44 784 e 44 785.

Foi lido o expediente.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinheiro da Silva, para louvar a acção patriótica dos portugueses radicados no estrangeiro, nomeadamente no Congo ex-Belga e no Brasil; Videira Pires, sobre assuntos de interesse para Moçambique; Engrácia Carrilho, que se congratulou com as recentes visitas de membros do Governo ao distrito de Viseu, o Custódia Lopes, acerca de problemas de Moçambique.

Ordem do dia. - Continuou o debate na generalidade sobre a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para o ano de 1963.

Usou da palavra o Sr. Deputado Martins da Cruz.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 12 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se a chamada.

Eram 11 horas.

Procedeu-se à chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto dos Beis Faria.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Albino Soares Finto dos Beis Júnior.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Burity da Silva.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Marques Fernandes.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando José Perdigão.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto José Machado.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.