Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birne.

José Alberto de Carvalho.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel Pires.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel de Melo Adrião.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estilo presentes 74 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Deu-se conta do seguinte

Da Câmara Municipal do Fundão a apoiar as intervenções dos Srs. antigo Deputado José Saraiva e Deputado Martins da Cruz acerca da criação de uma escola técnica no Fundão.

Do reitor e professores do Liceu de Castelo Branco a apoiar as intervenções do Sr. Deputado Martins da Cruz relativas a criação e construção de um liceu feminino naquela cidade.

O Sr. Presidente: -Está na Mesa um ofício do Tribunal Tutelar Central de Menores de Lisboa a pedir autorização para o Sr. Deputado Alberto Carlos Figueiredo Franco Falcão depor como testemunha na audiência de discussão e julgamento a realizar no dia 20 do corrente naquele Tribunal.

Ouvido o mesmo Sr. Deputado, este informou a fio ver qualquer inconveniente para a sua actuação parlamentar em fazer o referido depoimento.

Consultada a Assembleia, foi concedida a autorização.

O Sr. Presidente: -Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo ]09.º da Constituição, encontra-se na Mesa o Diário do Governo n.º 283, l.º série, do 11 do corrente, que insere os seguintes decretos-leis: n.º 44 787, que dá um redacção ao artigo 56.º Decreto-Lei n.º 30 407, que reorganiza a Polícia de Segurança Pública; e n.º 44 788, que autoriza o Metropolitano de Lisboa, S. A. B. L., a emitir obrigações no corrente ano e por uma só vez, no total de 74 000, do valor nominal de 1000$ caria obrigação, observando-se na emissão o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39 795.

Tem a palavra o Sr. Deputado Proença Duarte.

O Sr. Proença Duarte: - Sr. Presidente: em 5 de Dezembro de 1917 n Nação acolheu com alvoroço e cheia de esperança a notícia de que a juventude de Portugal, comandada por um eminente professor da Universidade de Coimbra e esclarecido diplomata, o Doutor Sidónio Pais, afastara do Poder um Governo que não correspondia aos anseios da grei, porque vivia e actuava desintegrado dos princípios que geraram a nacionalidade e presidiram ao seu desenvolvimento e a colocaram em momentos decisivos como guia e orientadora nos caminhos do progresso de uma civilização de carácter universal.

E a Nação, que não se conformava nem aceitava o estado de degradação por que via estava sendo arrastada, aderiu aberta e vigorosamente a esse movimento, que se apresentava como de reintegração da vida colectiva na linha da sim tradição histórica.

E foi esse surto de esperança e de aspirações que constituiu a força indomável que se opôs e levou de vencida todas as tentativas do regresso aos comandos da vida nacional dos que deles tinham sido afastados.

E durante um ano Sidónio Pais, com visão clara e lúcida do caminho do futuro, esboçou novas estruturas para o Estado, reintegrando nelas os verdadeiros interesses da vida da Nação.

E todo o País, despertado do estado de letargia em que o tinham abismado, apoiou com firmeza, decisão e entusiasmo o novo condutor dos seus destinos, por sentir que, cie organizava os seus anseios e aspirações.

Foi um ano de euforia e de livre expansão do sentimento colectivo que de há largos anos se sentia oprimido e atraiçoado.

Foi um curto período na vida da Nação que não permitiu esse novo interesse produzisse todos os benefícios que em potência nele se continham.

Uma bala traiçoeira extinguiu a vida de um português de lei que representava a alma nacional.

Faz hoje 44 anos que um dementado pelo ódio torvo de uma política de divisão exercida sem nobreza e sem finalidade nacional interrompeu o curso de renovação e restauração da vida colectiva que Sidónio Pais iniciara.

Vozes: -Muito bem, muito bem!