Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birne.

Jorge Manuel Vítor Moita.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho.

José Monteiro1 da Bocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Dias Barras.

O Sr. Presidente:- Então presentes 77 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: -Estão em reclamação os n.ºs 67 e 68 do Diário das Sessões, correspondentes às sessões de 9 e 10 de Janeiro.

Pausa.

O Sr. Presidente:- Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero-os aprovados.

Deu-se conta do seguinte

Da Câmara Municipal de Santarém a apoiar uma intervenção do Sr. Deputado Galhéiros Lopes sobre a industrialização do distrito.

Da, Cooperativa de Serrações de Braga a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Beis Faria sobre a situação actual da indústria de serração de madeiras.

De António Carvalho Freixial a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Cutileiro Ferreira sobre a pecuária do Alentejo.

Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão a apoiar a intervenção dos Srs. Deputados pelo círculo de Viseu no debate sobre o aviso prévio acerca do aproveitamento do Mondego.

Vários a apoiar o debate havido na Assembleia sobre o mesmo aviso prévio e formulando votos pela rápida solução do problema.

Vários n apoiar n intervenção do Sr. Deputado Pinheiro da Silva sobre a necessidade de melhoramentos no porto de Viana do Castelo.

O Sr. Presidente: - Estuo na Mesa dois pedidos do tribunal judicial de Castelo Branco que, interpretados, conduzem a que seja resolvido o problema de saber se o Sr. Deputado Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão será autorizado a depor no dia 21 de Fevereiro naquele juízo da comarca de Castelo Branco.

Submeto u consideração da Câmara estes pedidos, relativamente aos quais o Sr. Deputado Franco Falcão informou não ver - inconvenientes para o exercício do seu mandato em que seja concedida autorização.

Consultada a Assembleia, foi concedida a autorização solicitada.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa, enviada pela Presidência do Conselho e respeitante ao Ministério das Finanças, a resposta a uma nota de perguntas feita pelo Sr. Deputado Amaral Neto. Vai ser lida.

Foi lida. É a seguinte:

Elementos dê resposta à nota de perguntas apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Monteiro do Amaral Neto, na Mesa da Assembleia Nacional, em 12 de Dezembro próximo passado: Foram feitos estudos sobro a viabilidade económica da cultura do tabaco no território metropolitano português? As conclusões destes estudos desaconselham ou não tal cultura, ao menos como tentativa?

Em Fevereiro de 1957 o Ministério da Economia solicitou as facilidades indispensáveis para o estabelecimento de campos de ensaio de cultura do tabaco, a fim de ser estudado o melhor aproveitamento das zonas abrangida: pelas obras de fomento hidroagrícola das bacias dos rios Tejo, Sado, Mira e Guadiana.

Tal pedido mereceu o melhor acolhimento deste Ministério.

Apenas, e para efeitos de fiscalização, houve necessidade de determinar que este Ministério tivesse conheci mento imediato das plantações que viessem a ser efectuadas, localização das propriedades, qualidade e número de pés empregados, bem como, naturalmente, do movi mento de toda a produção.

Ao engenheiro do mesmo Ministério encarregado dessa experiências foi igualmente facilitada a sua visita a Fabrica de Tabacos de Xabregas para estudo das rama empregadas, apreciação técnica e experiências várias.

Certo é, porém, que, depois de se ter procedido colheita e operações subsequentes cura, classificação enfardamento , verificou-se a existência apenas d