Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos - Srs.

Fernando Cid Oliveira Proença;

Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 hora o 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 70.

Foi lido o expediente.

Para efeito do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foram recebidos na Mesa os n.01 18 e 13 do Diário do Governo, 1.ª série, que inserem os Decretos-leis n.º 44 851, 44 8S3 e 44,854.

O Sr. Deputado Franco Falcão foi autorizado a depor como testemunha no 8.º juízo correccional de Lisboa.

Foram recebidos na Mesa e entregues ao requerente os elementos solicitados pelo Sr. Deputado Jorge Augusto Correia na sessão do 7 do corrente.

O Sr.- Deputado Dias Correia falou sobre a necessidade de desassorear a lagoa de Óbidos.

O Sr. Deputado Pinto Carneiro referiu-se a vários aspectos do anticolonialismo.

O Sr. Deputado Pinheiro da Silva analisou algumas questões emergentes dos últimos acontecimentos universitários.

O Sr. Deputado Armando Sampaio requereu alguns elementos a fornecer pelo Ministério da Saúde e Assistência.

Também o Sr. Deputado Cutileiro Ferreira requereu elementos a fornecer pelo Ministério da Educação Nacional.

Ordem do dia. - Começou o debate na generalidade da proposta de lei sobre saúde mentol. Usou da palavra o Sr. Deputado Santos Dessa. O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada. Eram 16 horas o 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Magro Borges de Araújo.

António Marques Fernandes.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

Armando Francisco Coelho Sampaio.