cação Nacional encare de frente e resolutamente este importantíssimo problema.
Alguns países têm já uma organização de higiene mental escolar de certo vulto. A cidade de Estocolmo tem um pedo-psiquiatra para cada 1100 alunos, que trabalha em equipa com o psicólogo, a enfermeira, o professor, etc. Estas equipas têm de ter um papel activo, de busca sistemática dos sinais reveladores de perturbações mesmo ligeiras, porque os serviços de saúde escolar não se podem limitar a conduzir ao psiquiatra os alunos que têm dificuldades escolares. O trabalho deve ser essencialmente profiláctico.
A este assunto se tem consagrado a psiquiatria infantil, desde que ela recebeu confirmação internacional como especialidade independente, por sugestão do Prof. Tramer e proposta do Prof. Henyer, em 1937, no ].º Congresso Internacional de Pediatria.
Tem sido imenso o seu labor, consubstanciado na realização de quatro congressos internacionais, na Reunião Mundial de Higiene Mental e na Fundação da União Europeia dos Pedo-Psiquiatras. O 4.º Congresso Internacional, realizado em Lisboa em 1958, cuja comissão organizadora foi presidida pelo Prof. Vítor Fontes e à qual eu tive também a honra de pertencer, tratou da carência afectiva na criança de 6 a 10 anos, do trabalho de equipa em psiquiatria infantil, da formação de psicotera-peutas da criança, da saúde mental dos escolares e de muitos outros problemas.
O Prof. Vítor Fontes teve então oportunidade de prestar mais um valioso serviço não só aos problemas da psiquiatria infantil em Portugal, onde a sua acção tem tido extraordinária projecção, mas também aos problemas da psiquiatria infantil no mundo actual.
A importância destes problemas é tal que a Federação Mundial da Saúde Mental marcou para 1960 o Ano Mundial da Saúde Mental, destinado a agitar em todo o Mundo os problemas da promoção da saúde mental.
Sr. Presidente: ao analisar este projecto de lei, que pretende ser um documento actualizado para a promoção da saúde mental, não me pude dispensar de aflorar aqueles assuntos de foro pediátrico, que reputo da maior importância, de chamar para eles a atenção do Governo e de esperar que o futuro director do Instituto de Saúde Mental e o seu conselho técnico os tomem na devida consideração.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Se conseguirmos montar devidamente tais serviços, teremos certamente uma notável redução do número dos inadaptados e da frequência da delinquência juvenil.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - A respeito deste assunto, ouso ainda chamar a atenção dos mesmos elementos para as conclusões do 1.º Congresso Nacional de Protecção à Infância, que a Sociedade Portuguesa de Pediatria realizou no ano de 1952, onde todos esses problemas foram devidamente ventilados.
E já que falei da delinquência juvenil, quero deixar aqui uma nota sobre o excelente trabalho que se tem vindo a realizar no Ministério da Justiça, tanto no que respeita à protecção e recuperação de menores, como ao tratamento dos delinquentes adultos anormais. Essa obra tem sido particularmente acarinhada pelo Prof. Antunes Varela, ilustre titular daquela pasta, e mereceu aos representantes e dirigentes do Curso de Pediatria Social do Centro Internacional da Infância, de Paris, quê em 1956
visitaram obras de protecção à infância em Portugal, as mais elogiosas referências.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente: a respeito da profilaxia, tão destacada neste projecto, diz o ilustre relator:
Na reorganização dos serviços de assistência psiquiátrica pretende dar-se maior relevância - e bem - à profilaxia, rias doenças do espírito, em obediência ao axioma de que a medicina preventiva vale bem mais do que a medicina curativa.
Dentro desta orientação, aconselha-se uma grande actividade em defesa da higiene mental, actividade em que deve intervir toda a gente - especialista e não especializada -. seja qual for o seu campo de acção.
Estamos de acordo com isto e com as considerações que se lhe seguem no douto parecer. Para realizar este admirável programa não podemos confiar a tarefa sómente aos especializados. Todos os médicos devem estar preparados para intervir nela com êxito e, além dos médicos, muitos outros elementos têm de colaborar numa vasta campanha de educação sanitária com vista à higiene mental.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Isto impõe uma remodelação do ensino médico neste sector e uma mais intensa especialização.
Vozes: -Muito bem, muito bem!
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - È necessário que o Ministério da Saúde e Assistência crie condições que permitam uma maior atracção dos médicos para este sector especializado e que uma ampla reforma do ensino médico garanta ao clínico geral uma preparação que lhe permita compreender e resolver muitos dos casos de foro psiquiátrico que lhe são presentes e que possa colaborar mais activamente na educação sanitária da população no campo da promoção da saúde mental.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Fazendo-o, não fazemos mais do que corresponder à solicitação feita pela Organização Mundial de Saúde e integrarmo-nos na moderna corrente mundial.
Em trabalho publicado pela Organização Mundial de Saúde, em 1962, sobre o ensino da psiquiatria e higiene mental, diz" o Dr. Krapf:
Estatísticas recentes (Fein, 1958; Ablee, 1959) mostraram que, ao ritmo actual do aumento das perturbações mentais, não tardaremos a chegar a um ponto em que a sociedade já não estará em condições de tratar dos numerosos doentes que buscam tratamento. As perturbações mentais vão a caminho de se tornarem a principal doença de massa da nossa época;