torna-se, por isso, cada vez mais urgente que nos consagremos a elas, da mesma maneira que as gerações precedentes se dedicaram às doenças infecciosas, isto é, por lima intensificação sistemática da profilaxia.

Ora para esto ataque a esta nova doença de massa não podem actuar sómente os psiquiatras, mas devem estar preparados para isso todos os médicos, tanto mais que, regra geral, só os doentes mentais é que procuram o especialista; os que estão em riscos de vir a sê-lo procuram e são assistidos pelo médico geral.

Segundo o comité de peritos da Organização Mundial de Saúde que reuniu em 1953, verifica-se que em muitos países 30 por cento dos doentes que consultam o seu médico de família fazem-no por virtude de perturbações psíquicas; mas os inquéritos feitos pelo grupo para o avanço da psiquiatria em 1948, por Alvarez em 1951 e por Paullet em 1956 levam esse número para 50 por conto.

E não só em consulta ambulatória: Mac Calman em 1953, no Jornal Britânico de Medicina e Psicologia, dizia que 48 por cento dos leitos dos hospitais são ocupados por doentes ou deficientes mentais; dos outros 52 por cento, dois terços são constituídos por pessoas que não podem retomar uma actividade social útil enquanto os factores afectivos que provocaram e prolongaram a sua doença não forem modificados.

Não temos estatísticas que marquem a posição de Portugal a respeito das consultas nem da frequência hospitalar de indivíduos nestas condições. Mas não temos razões para duvidar de que Portugal se não afastará muito delas.

Como estão preparados os nossos métodos práticos para atender aqueles 30 ou 50 por cento das consultas e estes outros dos hospitais?

Responda quem puder ... e quiser. Por mim, limito-me a pedir uma revisão do ensino médico, com vista às nossas reais necessidades. Tanto na psiquiatria, como na neurologia, na pediatria e em tantos outros campos, temos a impressão de que a orientação dada à preparação dos médicos está em flagrante contradição com as reais necessidades do País.

Mas não é só com médicos que hão-de pôr-se de pé as magníficas ambições contidas neste projecto. Nessa campanha hão-de ter representação importante, como auxiliares de médicos, os psicólogos, as assistentes sociais, as enfermeiras, etc. E aí também há muito que rever, que reorganizar.

Sr. Presidente: o Regimento não me permite o tempo suficiente para me deter na análise de outros elementos contidos neste doutíssimo parecer da Câmara Corporativa. Termino estas minhas considerações dando o meu voto na generalidade a este projecto de lei, ao mesmo tempo que exprimo o desejo de que a regulamentação da respectiva lei se não faça esperar, de que as reformas complementares que ele impõe dentro do Ministério da Saúde e do da Educação se executem com rapidez e com atenção devida às nossas reais necessidades e de que os meios financeiros não sejam regateados para que a aplicação da lei se possa realizar integralmente.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

Amanhã haverá sessão, tendo por ordem do dia a continuação do debate na generalidade da proposta de lei sobre saúde mental. Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas.

Sr s. Deputados que entraram durante a sessão:

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Alexandre Marques Lobato.

António Calheiros Lopes.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

Armando Cândido de Medeiros.

Carlos Coelho.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Joaquim de Sousa Birne.

José Guilherme de Melo e Castro.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto dos Reis Faria.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

Antão Santos da Cunha.

António Burity da Silva.

António Gonçalves de Faria.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Maria Santos da Cunha.

António Tomás Prisónio Furtado.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Joaquim de Jesus Santos.

Jorge Augusto Correia.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel João Correia.

Manuel de Melo Adrião.

Manuel Tarujo de Almeida.

Purxotoma Ramanata Quenin.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Urgel Abílio Horta.

Voicunta Srinivassa Sinai Dempó.