Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.

D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Prpença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva..

Francisco José Lopes Eoseira.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birné.

Jorge Augusto Correia.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Bebelo Valente de Carvalho.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Eocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Pinto Carneiro.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela dê Oliveira.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes .de Almeida.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Eogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Dias Barros.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 92 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.º 71 e 72 do Diário das Sessões, correspondentes às sessões de 16 e 17 de Janeiro.

Os Srs. Deputados que quiserem fazer alguma reclamação sobre estes Diários podem fazê-lo.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como os Srs. Deputados não desejam fazer qualquer reclamação, considero-os aprovados.

Deu-se conta do seguinte

De um regedor coimbrão ã felicitar o Sr. Deputado Moura Ramos pela defesa dos proprietários dos campos do rio Lis.

O Sr. Presidente: - Tenho na Mesa um ofício do Presidente do Conselho redigido nestes termos:

«Sr. Presidente da Assembleia Nacional - Excelência:

Sendo intenção do Governo considerar do novo o problema da criação de uma Escola Nacional de Saúde Pública, rogo a V. Ex.ª se digne promover que seja retirada da discussão da Assembleia Nacional a proposta de lei oportunamente, enviada sobre o resumo assunto.

Apresento a V. Ex.ª os meus respeitosos cumprimentos.

A bem da Nação.

Presidência do Conselho. 23 de Janeiro de 1968. - O Presidente do Conselho. António de Oliveira Salazar».

Nestes termos, considero retirada a proposta de lei sobre a Escola Nacional de Saúde Pública.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Faleceu um irmão do nosso colega Cerqueira Gomes. Proponho, por isso, que na acta de hoje fique exarado um voto de sentimento por este doloroso facto.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nunes Barata.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente: pedi a palavra para apresentar o seguinte

Requerimento

Tendo em vista esclarecimentos sobre a política de turismo em Portugal que me permitam igualmente ajuizar da oportunidade de um aviso prévio sobre tão importante problema, requeiro ao Governo os seguintes ele- mentos: Indicação das instituições ou serviços que no País e no estrangeiro realizam tarefas de administração, fomento, propaganda e execução.

Esta indicação deverá incluir os organismos locais, regionais e nacionais. Descrição das ligações entre estas instituições ou serviços e as organizações públicas e privadas de outros países ou internacionais. Enumeração dos meios de política turística utilizados no País, no que respeita ao controle (serviços turísticos e estatística), investigação e ensino, estímulo e auxílio e execução directa.