Délio de Castro Cardoso Santarém.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Costa Amaral.

João Ubach Chaves.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Jorge Augusto Correia.

Jorge Manuel Vítor Moita.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Pinto Carneiro.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Vítor Manuel Dias Barros.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 89 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa para reclamação o Diário das Sessões n.º 73, correspondente à sessão de 22 de Janeiro.

Se algum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, tem o ensejo para isso.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deduz qualquer reclamação, considero aquele Diário aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Curtumes do Distrito de Santarém a apoiar o discurso do Sr. Deputado António Calheiros Lopes sobre a industrialização daquele distrito.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um pedido do juiz de direito da comarca de Valença para que o Sr. Deputado Alberto dos Reis Faria seja autorizado, no próximo dia 14, pelas 10 horas e 30 minutos, a comparecer naquele tribunal para ser ouvido em julgamento nos autos cie acção ordinária que é movida contra a Câmara Municipal de Valença.

Colhidas as informações necessárias chegou-se à conclusão de que há inconveniente para o exercício do mandato do Sr. Deputado Reis Faria em que a autorização seja concedida. Nestes termos, ponho o problema à Câmara.

Consultada a Câmara, foi denegada a autorização.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um complemento de resposta à nota de perguntas formulada pelo Sr. Deputado Amaral Neto em 12 de Dezembro do ano findo.

Vai ser lida a resposta àquela nota.

Foi lida. É a seguinte:

«Em referência ao n.º 1 da nota de perguntas constante do ofício n.º 163/VIII, endereçado pelo Exmo. Presidente da Assembleia Nacional a S. Ex.ª o Presidente do Conselho, esta Repartição tem a honra de informar o seguinte:

A cultura do tabaco não tem tradição na metrópole, com excepção dos Açores, onde se efectua há longos anos, para abastecimento da indústria local. Somente durante o período de perturbação económica causada pela invasão da filoxera foi autorizada a cultura nas regiões do continente a que, hoje, correspondem, com excepção de alguns concelhos, as áreas das III, V, VI e VII regiões agrícolas, no Nordeste do País.

No estudo do aproveitamento dos novos regadios a sul do Tejo foi, no entanto, prevista a cultura do tabaco. Por isso, depois de um rápido reconhecimento dos actuais processos de cultura europeus, designadamente os italianos, através de curto estágio efectuado por dois técnicos desta Direcção-Geral, procedeu-se, desde 1959, ao ensaio sistemático de alguns tipos mais comuns de tabaco - cultivares italianas e algumas americanas, de Burley, Virgínia, Maryland e Kentucky.

Escolheram-se para o efeito os tipos de solo mais frequentes e teve-se em atenção as facilidades de rega e de acesso. Os ensaios realizaram-se nos perímetros do Caia, do Sorraia, de Campilhas e no Posto Experimental de Pegões.