Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.

Luís Folhadela de Oliveira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente, declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 76.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para efeitos do § 3.º do artigo 109." da Constituição, o Decreto-Lei n.º 44 804.

O Sr. Deputado Cutileiro Ferreira insistiu por informações que pedira na sessão de 6 de Fevereiro de 1962.

O Sr. Deputado Elísio Pimenta requereu informações sobre as actividades culturais e recreativas da F. N. A. T.

O Sr. Deputado Proença Duarte, a propósito da inauguração de um bairro para trabalhadores rurais em Samora Correia, enalteceu a figura do Rev.º Pe. Tobias.

O Sr. Deputado Moura Ramos solicitou que sejam restituídas as circunscrições de coloração e técnicas dos CTT às sedes dos distritos donde, foram retiradas.

O Sr. Deputado Jorge Correia manifestou-se contra a disparidade dos preços da energia, eléctrica nus várias regiões do País.

O Sr. Deputado Alfredo de Brito preconizou que o Plano do desenvolvimento económico regional abranja todo o território português.

Ordem do dia. - Começou a discussão e votação da proposta de lei de saúde mental, sendo aprovadas dez bases, algumas delas com emendas.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Ornelas do Rego.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto dos Reis Faria.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Albino Soares Finto dos Reis Júnior.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Calheiros Lopes.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.