Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos Alves.
Carlos Coelho.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Francisco Lopes Vasques.
João Mendes da Costa Amaral.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge Augusto Correia.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Fernando Nunes Barata.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
Rui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Barros.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 90 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa o Diário das Sessões n.º 76, que já foi distribuído, correspondente à sessão de 29 do corrente. Está em reclamação.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deduz qualquer reclamação, considero-o aprovado.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 22, 1.ª série, de 26 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 44 864, o qual fixa os vencimentos dos militares do Exército, da Armada e da Força Aérea em serviço nas forças armadas das províncias ultramarinas. Torna extensivas às províncias ultramarinas as disposições do Decreto-Lei n.º 41291 e revoga o Decreto-Lei n.º 43 267.
Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Cutileiro Ferreira.
O Sr. Cutileiro Ferreira: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte
Requerimento
Tendo requerido, na sessão de 6 de Fevereiro de 1962, determinados elementos, a serem fornecidos pela Presidência do Conselho, e não tendo até hoje obtido qualquer resposta, renovo, Sr. Presidente, o pedido de que, nos precisos termos do Regimento, pela Presidência do Conselho me seja fornecida cópia da memória descritiva que antecedeu o projecto do Bairro de S. Gabriel, anexo ao emissor ultramarino, ou das razões justificativas da sua construção.
Igualmente requeiro me sejam fornecidos todos os elementos concernentes ao número de edifícios e habitações e ainda qual a utilização que na data de 6 de Fevereiro de 1962 estava sendo dada ao referido bairro.
O Sr. Elísio Pimenta: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte
Requerimento
Requeiro que, pelo Ministério das Corporações e Previdência Social, me sejam fornecidas informações:
b) Quanto a espectáculos recreativos organizados por sua iniciativa ou em cooperação com outras entidades e, bem assim, das condições financeiras em que os mesmos espectáculos se realizaram.
2.º Sobre o plano de realizações previsto para 1963 nas mesmas cidades e quanto a espectáculos da natureza dos referidos no número anterior.
3.º Sobre se se prevê a construção ou adaptação na cidade do Porto de recintos desportivos, campos de jogos e piscinas e a aquisição ou construção de salas de espectáculos destinadas às actividades da F. N. A. T,