O Orador: - Este fenómeno pode ser observado através de um quadro quê para melhor esclarecimento peço licença para juntar a esta exposição, em que se registam as autorizações concedidas para a instalação de novos estabelecimentos fabris, transferências ou grandes ampliações dos existentes e relativamente às actividades condicionadas (com excepção das indústrias alimentares) no período que decorre de 1956 a .1961: em seis anos as autorizações concedidas para aqueles distritos foram apenas 3 para Beja, 1 para Bragança, 2 para a Guarda, 5 para Portalegre, 3 para Viana do Castelo e 1 para Vila Real; contra 96 para Lisboa, as para o Porto, 47 para Santarém, 31 para Setúbal, 47 para Aveiro, 25 para Braga e 27 para Leiria.

O Sr. António Santos da Cunha: -V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. António Santos da Cunha: - Queria chamar a atenção de V. Ex.ª para um aspecto, embora o não queira tratar com bairrismo. A maior parte do distrito de Braga não tem qualquer indústria que mereça esse nome. Posso citar a V. Ex.ª Cabeceiras de Basto, Esposende, Celorico de Basto, Vieira do Minho, Póvoa, Barcelos e o próprio concelho de Braga. Verifica-se uma concentração em dois concelhos.

Aprovo as palavras do Sr. Deputado Veiga de Macedo e vejo, alarmado, uma nova concentração, resultante da construção da ponte sobre o Tejo. O distrito de Braga está com uma agricultura empobrecida e não tem indústria digna desse nome.

O Orador: - Pus o problema na generalidade e não podia focar o caso específico deste ou daquele concelho.

Através de um trabalho que tive agora ocasião de ler na revista Electricidade, verifico que os números do censo populacional de 1960 revelam bem o abismo para onde estamos rolando: os distritos de Lisboa, Setúbal e Porto experimentarem, na década de 1950-1960, um acréscimo populacional superior a 10 por cento, enquanto na década de 1930-1940 todos os distritos do continente (com cinco excepções apenas) apresentava uma taxa de aumento populacional superior àquela. E enquanto nesta década em nenhum distrito se verificava recuo na população, em 1950-1960 a população diminuiu em 8 distritos (Viana do Castelo, Coimbra, Castelo Branco, Guarda, Faro, Portalegre, Évora e Beja)! O decréscimo cifrou-se entre 6 e 8 por cento nos distritos da Guarda e Portalegre.

Ë indubitável que este recuo populacional em metade dos distritos do continente se deve ao lento ritmo de industrialização dessas zonas; se a isto acrescentarmos uma estrutura industrial obsoleta, que carece, como já acentuámos, urgente reequipamento e reorganização, teremos uma síntese da enorme tarefa que há a realizar.

O Sr. Amaral Neto: - V. Ex.ª, ao atribuir o êxodo rural ao lento ritmo da industrialização, incorre talvez em lapso, por esquecer um aspecto que até noutros países já tem sido reconhecido e que contribui para o agravamento da situação.

E preciso não esquecer que, embora essa industrialização haja sido lenta em demasia, mesmo assim a ela tem sido excessivamente sacrificada a agricultura; da falta de equilíbrio entre o fomento da primeira e as condições feitas à

segunda têm resultado fugas da população para se dedicar à indústria.

O Orador:-Estou de acordo com as palavras de V. Ex.ª e no final da minha exposição farei uma referência especial ao assunto.

Há também um fenómeno que me apavora, e para o qual se não encontra uma explicação capaz. E faço esta pergunta: como é que, não podendo ainda os produtos agrícolas ser substituídos por produtos de síntese e estando 80 por cento da população do Mundo subalimentada, a agricultura em todo o Mundo está em crise? E lógico que teremos de estabelecer no nosso país uma agricultura mais mecanizada, e, portanto, com redução do trabalho humano, que de dia para dia é mais escasso.

O Sr. Amaral Neto: -V. Ex.ª pôs uma pergunta que por toda a parte muito preocupa numerosos espíritos: como é que a agricultura não está próspera num Mundo subalimentado? Isso, deve-se, em parte, à pressão dos meios urbanos, que procuram para si próprios crescente margem de benefícios, conquanto usam de toda a sua força política para cercearem os dos agricultores.

O Sr. Âguedo de Oliveira: - E o caso da Argentina.

O Orador: - De facto, esse reequipamento e essa reorganização implicarão nas mais das vezes um desemprego tecnológico, que irá aumentar a corrente migradora para as zonas Porto e Lisboa -Setúbal e para o estrangeiro, como virá a suceder em Guimarães se a indústria cutileira, por efeito da projectada reorganização, dispensar mais de 1500 operários ...

ana, com todo o seu cortejo de consequências de ordem social e moral. O abandono da terra é tendência irreversível: a agricultura nunca mais será rendá-vel com um excesso de braços humanos, porque estes são cada vez mais caros - e é preciso que o sejam para que o nosso nível de vida aumente realmente.

Vozes: - Muito bem I

O Orador: - Mas o abandono das províncias é que só se processará se quisermos, se nada fizermos para estancar a actual sangria.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.