Pio XII assim se expressou:

Há forças de intensidade considerável, talvez, mas a natureza confiou a sua direcção a um comando central, à alma espiritual, dotada de inteligência e vontade, que é normalmente capaz de dominar essas energias. E o facto de essas forcas exercerem pressão em determinado sentido não significa necessariamente que sejam compulsórias. Privar a alma do seu comando central seria negar uma realidade ontológica e psíquica.

Os vários sistemas actuais de psicologia profunda estão a caminhar para o conceito autêntico do homem não só considerado em si mesmo, mas ainda c, sobretudo, em relação ao seu fim último, Deus.

Jung, embora não aceitando Deus e a alma espiritual como realidades ontológicas, afirma-as e defende-as como valores psicológicos: «Parece-me - escreve ele - que o aumento de neuroses está na razão directa do enfraquecimento da vida religiosa».

E dá-nos esta. valiosa conclusão, fruto da sua experiência:

Durante os últimos 30 anos pessoas de todo o inundo civilizado consultaram-me. Tratei muitas centenas de doentes, a maior parte dos quais protestantes, um número mais reduzido de judeus e apenas cinco ou seis católicos convictos. Entre todos os meus doentes na segunda metade da vida, isto .é, com mais de 30 anos, não houve um só em cujo problema em último recurso não fosse descobrir uma perspectiva religiosa sobre a vida. Pode dizer-se que todos eles adoeceram porque perderam aquilo que as religiões de todas as eras deram aos seus adeptos e nenhum dos que se curaram realmente deixou de recuperar a sua perspectiva religiosa.

E claro que para Jung e outros psiquiatras e psicólogos a religião é considerada sómente como uma terapêutica a adoptar, e não uma verdade que se impõe seguir, mas as suas afirmações não deixam de ter valor como fruto de uma observação que se radica na tendência natural do homem para Deus.

Só a religião dá ao homem o verdadeiro sentido e orientação da vida, mantendo-o no equilíbrio que deve haver entre ele e a existência e o seu destino.

Não pertence, evidentemente, ao psiquiatra como tal, porque excede o âmbito da sua esfera de acção, dar normas morais e espirituais para programa superior de vida do seu doente, mas exige-se-lhe absolutamente que tanto na terapêutica a adoptar como no tratamento de recuperação do doente para a vida social nada faça que viole as leis da ética natural e os preceitos religiosos ou impeça que sejam observados; antes o deve ajudar a cumpri-los.

Alguém escreveu que a porta da prisão do neurótico se encontra fechada por dentro, pertencendo-lhe a ele próprio abri-la; a chave, porém, ser-lhe-á dada pelo psiquiatra. Pode acontecer que em vez da chave da verdadeira evasão seja dada ao doente uma chave de porta a abrir-se para um precipício ou para uma prisão mais terrível do que aquela em que se encontrava ...

O psiquiatra deve, portanto, respeitar no doente a sua integridade moral o religiosa, pondo a sua ciência ao serviço du pessoa humana como tal, e não em função de teorias ou sistemas cujos princípios assentam em subjectivismos distantes ou à margem da verdade autêntica e total.

Incluir-se um representante da igreja católica no conselho técnico, a quem incumbe emitir parecer sobre os assuntos relativos à promoção da saúde mental e obrigatoriamente sobre: Os planos de saúde mental; As medidas destinadas ao aperfeiçoamento da formação do pessoal médico, de serviço social, de enfermagem e auxiliar; Os programas de investigação científica a realizar;

é sem dúvida alguma uma afirmação teórica e prática de que esta lei pretende que sejam sempre respeitados os valores morais e espirituais nos amplos objectivos de carácter sanitário por ela visados.

O Sr. Agnelo do Rego: -Muito bem!

O Orador: - Por isso, Sr. Presidente, creio bem que no regulamento desta futura lei ainda mais se afirmará, em ordem à sua aplicação, esses supremos valores de que a igreja católica, por mandato divino, é depositária e defensora.

Tenho dito.

Vozes: -Muito bem!

O Sr. Presidente: - Continuam em discussão. Pausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra, vai passar-se à votação.

Vai votar-se, em primeiro lugar, a eliminação da alínea b) do n.º 2, que diz: «um professor universitário de Sociologia».

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Vai votar-se agora a proposta de substituição da alínea g), «um criminologista designado pelo Ministério da Justiça e que o representará», por esta alteração, «um representante do Ministério da Justiça».

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Agora vai votar-se a proposta do substituição das alíneas h) e t). Estas alíneas dizem: «um representante do director-geral de Saúde e um representante do director-geral dos Hospitais». Â proposta é nos seguintes termos: «um vogal designado pelo Ministério de Saúde e Assistência».

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Vai agora votar-se a proposta de alteração à alínea 1). Pretende-se com ela que a alínea ï) constitua não uma alínea do n.º l, mas um número da mesma base. Esse número diz que fará também parte do conselho um representante da igreja católica. Não é uma alteração de fundo e, por isso, podia deixar-se à consideração da Comissão de Legislação e Redacção. Não obstante, vai votar-se.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: -Vou agora pôr à votação o resto da base v.

Submetido à votação, foi aprovado.