Alberto Pacheco Jorge.
Alberto dos Reis Faria.
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Marques Lobato.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
Antão Santos da Cunha.
António Augusto Gonçalves Rodrigues.
António Burity da Silva.
António Gonçalves de Faria.
António Magro Borges de Araújo.
António Manuel Gonçalves Bapazote.
António Marques Fernandes.
António Moreira Longo.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
Armando Cândido de Medeiros.
Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto José Machado.
Carlos Alves.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco José Lopes Roseira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Fernando Nunes Barata.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Soares da Fonseca.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel João Correia.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
Sebastião Garcia Ramires.
Vítor Manuel Dias Barros.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 71 Srs. Deputados:
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa o Diário das Sessões n.º 79, correspondente u sessão de 5 de Fevereiro.
Está em reclamação.
O Sr. Pinheiro da Silva: - Sr. Presidente: pedi a palavra para corrigir uma frase da minha intervenção do dia 5 e que está completamente truncada, de forma que não se percebe, o sentido. É o período contido nas 1. 35.ª a 41.ª, col. 2.ª, p. 1982, e que deve ficar assim: «Pelas qualidades que ornavam o seu espírito e o seu coração, pelas suas intenções e pelo interesse e significação do que realizou em diversos domínios da actividade, não obstante a hostilidade de muitos e a pobreza dos meios, ele é bem digno de ser considerado como o maior português do seu tempo e o melhor condutor dos nossos passos».
O Sr. Tarujo de Almeida: - Sr. Presidente: na minha intervenção publicada no Diário das Sessões n.º 79, p. 1991, 1. 46.ª, col. 1.ª, lê-se: «uma função de reabilitação», onde se deveria ler: «uma função do habilitação».
O Sr. Presidente: - Continua em reclamação.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deduz qualquer reclamação, considero o Diário aprovado, com as rectificações apontadas.
Deu-se conta do seguinte
Dos Transportes Pereiras a dar algumas sugestões para evitar acidentes de viação.
Vários a apoiar o discurso do Sr. Deputado Alves Moreira em que pedia novas instalações para o hospital regional de Aveiro.
O Sr. Presidente: - Para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.ºs 30 e 32 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 5 e 7 de Fevereiro corrente, que inserem os seguintes Decretos-Leis: n.º 44 871, que introduz alterações na pauta de exportação e no respectivo índice remissivo; n.º 44 873, que eleva o número de bolsas destinadas aos alunos universitários, a que se refere o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 31 658, e fixa em 6000$ a importância anual das mesmas bolsas, bem como a daquelas a que se refere o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 41 362, e n.º 44 874, que determina que os produtos derivados de petróleos brutos e resíduos abrangidos pelo artigo 1.º do Decreto n.º 29 034 procedentes das províncias ultramarinas em condições de beneficiarem da eliminação de direitos prevista no ar-