Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo
Secretários: Exmos. Srs.
Manuel Augusto Engrácla Carrilho
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 84.
Foram recebidos na Mesa os elementos remetidos pelo Ministério da Saúde e Assistência a requerimento do Sr. Deputado Armando Sampaio, a quem foram entregues; igualmente se receberam na Mesa elementos enviados pelos Ministérios da Educação Nacional, das Finanças, da Saúde e Assistência, das Comunicações, da Presidência do Conselho e da Comissão de Coordenação Económica em satisfação de requerimentos dos Srs. Deputados Martins da Cruz, Alberto de Meireles, Sousa Rosal, Armando Sampaio, Santos Bessa, Quiríno Mealha, Cid Proença, Folhadela de Oliveira, Nunes de Oliveira e Martins da Cruz, respectivamente.
Esses elementos foram entregues aos referidos Srs. Deputados.
Leu-se o expediente.
Foram autorizados o Sr. Deputado Martins da Cruz a depor na Policia Judiciária e o Sr. Deputado João Rocha Cardoso a depor no 5.º juízo correccional da comarca de Lisboa.
O Sr. Presidente comunicou haverem sido recebidos na Mesa diversos elementos enviados pelo Ministério das Obras Públicas relativos a problemas rodoviários da bacia do Mondego e que tais elementos seriam insertos no Diário das Sessões.
O Sr. Presidente deu também conhecimento de haver chegado à Mesa o parecer da Câmara Corporativa acerca da revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português, parecer que será publicado no Diário das Sessões.
O Sr. Presidente propôs um voto de pesar pelo falecimento do jornalista Mário Quintela, decano dos jornalistas parlamentares, unanimemente aprovado pela Assembleia, e agradeceu o voto de melhoras, pela sua saúde, proposto na última sessão pelo Sr. Deputado Soares da Fonseca.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Santos Bessa, para um requerimento; Armando Cândido, louvando a decisão do Conselho de Ministros quanto às sanções e distinções aplicadas aos militares que serviam na Índia Portuguesa à data da invasão das tropas indianas; Alberto de Araújo, que se congratulou com o surto de obras em curso no arquipélago da Madeira; Nunes de Oliveira, acerca de uma nota do Ministério das Obras Públicas sobre uma sua intervenção em sessão de 10 de Janeiro passado, tratando de política de bem-estar rural; Nunes Mexia, sobre problemas de interesse para a lavoura, e Délio Santarém, que tratou de assuntos ligados ao ensino e à cultura.
Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade dos pareceres sobre as Contas Gerais do Estado e da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1961.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Santos Bessa e Pacheco Jorge.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.
Eram 16 horas.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Agnelo Ornelas do Rego.
Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Alberto dos Reis Faria.