A cidade do Porto está naturalmente indicada para acolher esse desdobramento, por todas as razões, e até porque foi lá que tanto se celebrizou o eminente Ricardo Jorge.

Sr. Presidente: mas é sobretudo do ensino médio que especialmente me desejo ocupar.

Por várias vezes, nas minhas intervenções nesta Câmara, tenho feito referências à minha terra, citando alguns exemplos nela colhidos. E se agora mais uma vez o vou fazer, não é por excessivo bairrismo ou pelo desejo de reduzir a restrito âmbito local ou regional uma questão que tem de ser apreciada no plano nacional.

Parece-me óbvio que não viria aqui apresentar-me com características de um egocentrista a advogar uma política de descentralização.

É na amplitude nacional que quero tratar do problema e aqui categoricamente declaro que os exemplos que trago da minha terra têm, evidentemente, similares por esse Portugal fora. Unicamente me refiro aos exemplos de Santo .Urso, porque são do meu mais exacto conhecimento. E, isto bem entendido, continuemos.

Nestes últimos anos, pelos meses de Outubro, têm surgido, na cidade do Porto, grandes preocupações quanto à acomodação da população escolar nos liceus sempre superlotados. À última hora lá se solucionam os casos, não importam] o contar como nem exactamente quando. Basta que aqui fique bem patente a necessidade da descentralização que se está a desejar realizar - e muito bem - na direcção dos grandes meios urbanos de Matosinhos e de Vila Nova de Gaia. Cumpre-me, nesta oportunidade e como Deputado pelo distrito do Porto, pedir ao Sr. Ministro da Educação Nacional a solução urgente destes dois casos. Mas é preciso ir mais longe, com uma pulverização do ensino médio bem doseada.

Desejo referir-me, por exemplo, à manifesta necessidade da criação de um liceu em Santo Tirso. E é esta necessidade que me sugere algumas considerações sobre as inclinações individuais.

Tem sido incansável a acção do Governo, particularment e a dos Ministérios da Educação Nacional e das Obras Públicas, no desenvolvimento e descentralização do ensino técnico. Em brilhantíssimo e recente discurso, o Sr. Subsecretário de Estado da Educação Nacional salientou que cerca de 130 000 jovens frequentam este ano o ensino técnico. E a todo o momento estamos a tomar conhecimento de mais uma escola criada ou da inauguração de roais um edifício para esse fim.

A milha terra não foi esquecida, e logo no primeiro ano de funcionamento da sua nova escola técnica ficou provada a razão dos insistentes pedidos dos tirsenses.

Com efeito, a nova escola, enorme, airosa e bem apetrechada, foi considerada insuficiente logo no primeiro ano da sua inauguração.

De tal forma a frequência excedeu os cálculos mais optimistas que o Ministério da Educação Nacional se viu obrigado a tomar de arrendamento um grande prédio, de que é proprietária a Misericórdia local, para aí alojar os alunos que o edifício acabado de inaugurar já não podia comportar.

A escola, calculada para 500 alunos, teve, no seu primeiro ano lectivo de 1959-1960, a frequência de 531; no ano seguinte, 1960-1961, 653; em ]961-1962, 792, e no ano. corrente anda na margem dos 1000 alunos.

Tanto basta para demonstrar não só a necessidade urgente de se proceder à ampliação das instalações da escola, mas, especialmente, a falta que em Santo Tirso faz um estabelecimento liceal.

Esta lacuna obriga a drenar para a escola em referência elevado número de indivíduos de ambos os sexos, aos quais a carência de meios económicos bastantes impede de se inscreverem em institutos particulares ou liceus fora do concelho.

Esta situação acarreta, como é evidente, dois inconvenientes manifestos: desvia do caminho natural as aptidões pessoais, prejudicando com valores frustrados a região e o País; gera no ensino técnico a ocupação de lugares que deveriam estar reservados para as vocações próprias dele.

A criação de um liceu facilitaria, assim, aos menos providos de bens pecuniários o acesso a estudos que, nas circunstâncias presentes de Santo Tirso, lhes está praticamente vedado, permitindo à escola comercial e industrial votar toda a atenção à grande massa de alunos que, realmente, se interessa pelo estudo das especialidades respectivas.

E já se não falará da excepcional vantagem comum em que se mantenha acesa a braseira tradicional da formação humanística.

Tem o Governo, desde há anos, dedicado atenção especial e precisa à divulgação do ensino técnico comercial e industrial; todavia, como se não regista um ritmo relativo no desenvolvimento do ensino liceal, é já pertinente pensar no prejuízo que representa para o País a deformação das inclinações pessoais e no risco de se cair num pletorismo da técnica à custa da esquema dos mais caros valores espirituais.

Vozes: - Muito bem!

glomera para o norte de Coimbra, cidade onde actualmente se situa a única escola deste género que serve toda esta populosa região.

Vozes: -Muito bem!