Em 1954, a O. M. S. fez reunir o Comité de Peritos de Estatísticas Sanitárias para se pronunciar sobre aqueles «indicadores sanitários para medidas dos níveis de vida» e, em Fevereiro de 1955, encarregou o escocês Sir Andrew Davidson, de Edimburgo, de proceder a um estudo prévio sobre o mesmo assunto.
Em Setembro de 1955, o O. I. T.- reuniu um grupo de peritos para discutir os inquéritos sobre as condições de vida das famílias.
Em Outubro do mesmo ano, em Genebra, sob a presidência do Dr. Sutter, então subdirector-geral da O. M. S., reuniu-se um grupo de peritos convocados pela O. M. S., por virtude da recomendação feita pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas nesse mesmo ano. O grupo elegeu para presidente o Dr. Ira Hiscock, de Yale, e classificou os indicadores sanitários em três grupos:
2) Referentes às condições do meio;
3) Concernentes u actividade sanitária.
Reconheceu também, depois de examinar os indicadores habituais, a necessidade de procurar indicadores práticos, embora reconheça que eles são de difícil aplicação, particularmente pelo que toca à saúde mental e ao bem-estar social.
Os indicadores mais adequados podem arrumar-se em dois grupos - os globais e os específicos.
Entre os globais parece que os que melhor satisfazem são: a taxa da mortalidade proporcional (como a proposta por S. Swaroop e K. Uemura, que se refere à proporção de mortes em relação aos 50 e mais anos, mas que prevê também outras comparações, abrangendo vários grupos etários); a esperança da vida (número médio de anos de vida futura dos indivíduos em qualquer idade); a taxa da mortalidade geral (número total de óbitos por 1000 habitantes e por ano).
Entre os específicos (indicados particularmente quando os inquéritos se referem a um aspecto particular ou a um factor isolado) apontam-se como mais expressivos: a taxa da mortalidade infantil (número de óbitos de crianças com menos de 1 ano por 1000 nados-vivos) que é considerada um elemento valioso, mas que reconhece também ser susceptível de influenciar-se por medidas especiais que houvessem sido adoptadas para as baixas idades da vida, sem que tivessem sido aplicadas outras que melhorassem o nível geral da vida da população. Tem-se como bom indicador do nível de saúde dos povos, por virtude da exposição da criança aos múltiplos factores ambientais - quanto mais baixo é o nível de vida, mais elevada será esta taxa.
A taxa da mortalidade específica por doenças infecciosas e parasitárias (número de mortes pelas doenças transmissíveis em relação a 100 000 habitantes) é também um bom indicador, visto que a frequência dessas doenças pode diminuir graças a medidas profilácticas.
O número de médicos e outros elementos com actividades sanitárias e sua distribuição geográfica é outro elemento valioso.
A taxa da mortalidade específica por tuberculose do colectiva, mas sei também que podemos apreciar os estados que dela se afastam e as suas consequências mais desagradáveis - a doença e a morte.
Há já em Portugal estudos recentemente feitos por utilização dos indicadores específicos que mencionei que nos habilitam a ter uma ideia do panorama sanitário português. Entre eles, destaco o do Dr. Santos Reis, há pouco publicado. Torna-se necessário conhecer o valor desses indicadores específicos se se quer conhecer as deficiências que possuímos e entrar resolutamente no estabelecimento de uma política de saúde. Eles indicarão a ordem de prioridade das resoluções a tomar.
Penso que chegámos ao momento de promover a ampla colaboração entre os Ministérios de que dependem os serviços sanitários, cuja necessidade foi aqui largamente demonstrada, fazendo a coordenação estipulada na base I da Lei n.º 2115, de 18 de Junho de 1962, da reforma da previdência e atribuída pela base II ao Conselho Social, inter-ministerial, a que preside o ilustre Chefe do Governo.
O que nos dizem os tais indicadores específicos?
«Entre 1926-1930 e 1951-1955, intervalo para que possuímos informações de todos os indicadores, houve uma diminuição de 61,9 por cento na mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, de 55,2 por cento na da tuberculose do aparelho respiratório, de 38,2 por cento na infantil tardia, de 37,3 por cento na infantil, de 37,2 por cento na geral, de 29,1 por cento na proporcional de menos de 5 anos e de apenas 23,4 por cento na natalidade. Em contrapartida, o indicador de Swaroop e Uemura elevou-se de 44,6 por cento!» (Dr. S. Reis).
Pelo que respeita à taxa de natalidade, ela passou a estar abaixo de 30 em 1928, sem nunca mais ter recuperado aquele valor. Desceu até 1941 para 23,76.
No entanto, de 1941 a 1960, a natalidade parece estacionar.
A tendência para a descida, que foi quase contínua até 1956, melhorou depois e tem-se mantido com carácter estacionário, sofrendo ligeiras oscilações. Neste ponto, por isso, não estou de acordo com a afirmação feita no parecer, de que ela acusa «lenta, mas constante tendência para a descida».
A nossa taxa de natalidade continua a ser, felizmente, uma das mais elevadas da Europa.
Aliás, a diferença entre 1941 e 1961 é esta: 23,76 e 23,65.
Com esta evolução coincidiu recentemente um aumento da taxa da nupcialidade e uma baixa da taxa de ilegitimidade, que em 1961 atingiu os valores mais baixos de que há memória - era de 157 por 1000 nados-vivos em 1939 e passou para 57,3 em 1961. Destacam-se, com justificado júbilo, estes números.
De 1941 a 1960 a mortalidade geral descreve uma linha de descida com vários acidentes, desde 17,39 até