O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. O debate continuará amanhã à hora regimental com a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 30 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
André Francisco Navarro.
António Calheiros Lopes.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Ubach Chaves.
Jorge Augusto Correia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Manuel da Costa.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
António Magro Borges de Araújo.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Tomás Prisónio Furtado.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Belchior Cardoso da Costa.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
José Dias de Araújo Correia.
José Pinto Carneiro.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Melo Adrião.
Manuel Nunes Fernandes.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Vítor Manuel Dias Barros.
Voicunta Srinivassa Sinai Dempó.
De cerca de 300 passagens de nível de estradas nacionais com linhas de caminho de ferro actualmente existentes no País, situam-se 28 no distrito de Coimbra, sendo: 7 na linha do Norte, 3 na do Oeste, 9 na de Pampilhosa a Coimbra e 9 na da Lousã.
Nos sucessivos planos de trabalhos tem a Junta Autónoma de Estradas incluído verbas destinadas à supressão de passagens de nível e tenciona proceder de igual modo nos seus futuros planos, procurando dar sempre preferência à daquelas em que a maior intensidade do trânsito nas estradas, o maior número de comboios que circulam nas linhas de caminho de ferro e as piores condições de travessia o aconselhem.
Deste modo, é provável que nos próximos planos se incluam verbas para supressão de algumas das passagens de nível do distrito de Coimbra.
A Câmara Municipal de Coimbra tem em elaboração o projecto de uma passagem superior à linha da Lousa, no Calhabé. Com a execução desta obra será suprimida a passagem de nível da estrada nacional n.º 17, solucionando-se, assim, uma das maiores dificuldades da entrada e saída de Coimbra pelo lado da Beira.
Da estrada nacional n.º 343 está por construir o troço entre a Catraia do Rolão (estrada nacional n.º 112) e Paul, que se pode considerar dividido nos seguintes lanços:
1.º Da Catraia do Rolão (estrada nacional n.º 112) às proximidades de Fajão, com 13 km (n.º 1 da carta anexa):
O traçado sobrepõe-se ao das estradas existentes da Hidroeléctrica da Serra da Estrela e municipal, que dão acesso a Fajão.
Como a ligação desta povoação à estrada nacional n.º 112 está assegurada, não se incluiu a construção deste lanço no actual plano de financiamento.
2.º Das proximidades de Fajão (Covo) a Cebola, com 17 km:
Como a povoação de Cebola já está servida pela estrada municipal que, das minas da Panasqueira, conduz à estrada nacional n.º 238, em Silvares, foi resolvido fazer o estudo do lanço Fajão-Cebola. para estabelecer a ligação da estrada nacional n.º 112 à estrada nacional n.º 238 e servir directamente a povoação de Meãs.
Já estão elaborados, embora ainda não tenham sido submetidos à aprovação superior, os projectos de:
Estrada nacional n.º 343, entre proximidades de Fajão e a Portela dos Vilares, com 9482 III (n.º 2 da carta).
Estrada nacional n.º 343, entre a Portela dos Vilares e Cebola, com 7540 III (n.º 3 da carta).
A construção destes sublanços está prevista no actual plano director.
3.º De Cebola a Paul, com 16 km :
Como a estrada não servirá directamente qualquer povoação de relativa importância e apenas passará próximo de Casegas, que já está servida por estrada municipal, não se incluiu a construção deste lanço no actual plano de financiamento da Junta.
A estrada nacional n.º 344, destinada a estabelecer a ligação entre as redes de estradas nacionais que servem os concelhos de Arganil e Oliveira do Hospital com as do concelho de Pampilhosa da Serra, pode considerar-se dividida nos seguintes troços:
1.º De Coja (estrada nacional n.º 342) à estrada nacional n.º 343, nas proximidades de Meãs:
Existindo actualmente uma estrada municipal passando por Cerdeira, prolongada, depois de atingidas