Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto José Machado.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos Alves.
Carlos Coelho.
Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Jacinto da Silva Medina.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge Augusto Correia.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Fernando Nunes Barata.
José Luís Vaz Nunes
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinto Carneiro.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira .
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
D. Maria Irene Leite da Costa.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Bui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr Presidente: - Estão presentes 91 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Vários a apoiar ò discurso do Sr. Deputado Délio Santarém sobre a necessidade de um liceu em Santo Tirso.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício do 4.º juízo criminal da comarca de Lisboa a pedir autorização à Câmara para que o Sr. Deputado Cardoso de Matos possa depor naquele tribunal no próximo dia 19 de Abril, pelas 14 horas.
O Sr. Deputado Cardoso de Matos não vê inconveniente para a sua actuação parlamentar em que a referida autorização lhe seja concedida. Assim, consulto a Câmara sobre se concede aquela autorização.
Consultada a Assembleia, foi concedida.
O Sr. Presidente: - Enviados pela Presidência do Conselho, estão na Mesa os elementos fornecidos pela Secretaria de Estado do Comércio a requerimento do Sr. Deputado Amaral Neto.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Enviado pelo Governo, está na Mesa, para completar o processo de apreciação das contas públicas da metrópole e do ultramar relativas ao ano de 1961, juntamente com um exemplar das Contas Gerais do Estado, o parecer do Tribunal de Contas e respectiva declaração geral de conformidade, os quais irão ser postos em discussão nesta Assembleia.
Não quero deixar de notar que o parecer do Tribunal de Contas aparece este ano enriquecido com um relatório notável onde são estudadas questões e problemas do maior interesse para a vida da administração pública. Tenho portanto um grande prazer em recomendar o relatório e o parecer de um modo geral à consideração de VV. Ex.ªs
Como VV. Ex.ªs sabem, estamos a partir de hoje privados aqui na Assembleia da colaboração do nosso querido colega e camarada Dr. Tarujo de Almeida. Naturalmente todos deploramos o facto, ao mesmo tempo que todos felicitamos o Governo, e particularmente o Sr. Ministro das Finanças, pela aquisição que fez de tão qualificado colaborador.
Vozes:-Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: - Creio que está no pensamento da Assembleia, e eu vou interpretar esse pensamento, endereçar ao Sr. Dr. Tarujo de Almeida, com expressão do nosso desgosto de o ver afastar-se, a expressão também dos melhores votos por que tudo lhe corra bem nas altas funções que vai desempenhar.
Vozes: -Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Augusto Simões.
O Sr. Augusto Simões: -Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte
Requerimento
Com vista a esclarecer-me sobre a organização e funcionamento do Instituto Geográfico e Cadastral,