O Orador: - E nesta era em que um bem equilibrado Plano de Fomento está dando um prodigioso salto em frente, urge apresentar alvitres, fazer correcções, sempre olhos postos no melhor florescimento do chão sagrado da Pátria, piso seguro onde, num esforço de unidade de governantes e governados, se propiciará o ambiente de segurança e valorização por que os povos aspiram.

O Sr. Jorge Correia: - Muito bem!

O Orador: - E essa valorização do País será tanto maior quanto for a valorização das suas múltiplas regiões.

Algumas há ainda que, apesar de prósperas, por sua localização, mal vêem o progresso passar-lhes aos pés. Apenas nos montes alvejam, de onde em onde, a cara lavada de uma ou outra escola, o rosto caiado de uma ou outra ermida.

Refiro-me às caramulanas, àquelas que mal despertam nas alturas de S. Macário ou que descem, enrodilhadas no clássico burel, das vertentes angulosas de Montemuro.

Povoações de variegada riqueza agro-pecuária e mineira, ainda aguardam aquela via que lhes leve o afago terno da valorização económica dos seus agregados populacionais, expendido igualmente pelo notório aumento dos seus bens em índice de promoção social.

E, todavia, a era de reconstrução material e espiritual que avassala a Pátria Lusa crepita léguas à volta. O plano rodoviário, desenvolvido com plena largueza- nalguns sectores, tem, por outro lado, nalgumas zonas avançado timidamente.

Não ignoramos as razões por que tal vem sucedendo, como sabemos dos múltiplos factores que entraram em jogo no condicionamento da obra fomentadora do Ministério das Obras Públicas, que tem a dirigi-lo um estadista de rara visão, um técnico hábil e esclarecido, que bem conhece o óbice do problema que ora se debate.

Todavia, não cabe apenas a este Ministério, peado nas suas actividades em certa medida pelas contingências económico-financeiras da actualidade, a responsabilidade total pelo que vai ocorrendo neste sector.

Ele solicita a acção complementar das câmaras municipais no desenvolvimento do Plano, através da sua correspondente comparticipação nas vias municipais.

Mas também aqui o órgão municipal se encontra muito condicionado na sua contribuição, já que se lhe depara um constante aumento de encargos, sem uma paralela chamada de receitas, que todos desejam se faça breve.

O Sr. António Santos da Cunha: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. António Santos da Cunha: - V. Ex.ª põe a sua esperança em que as receitas das câmaras municipais sejam melhoradas, mas, infelizmente, tudo o que aparece é absolutamente em sentido contrário.

Ainda agora tenho conhecimento de que foi enviada uma circular às direcções de finanças que prejudica seriamente os rendimentos dos municípios, dando interpretação aos novos códigos contra aquilo que o próprio presidente da comissão, o ilustre Prof. Doutor Teixeira Pinto, exprimiu.

De maneira que gosto muito que V. Ex.ª se refira a isso, porque o problema é absolutamente candente; os municípios estão todos numa situação financeira desgraçada e, da parte do Ministério das Finanças - ponhamos o nome ao santo, como se diz lá para os meus sítios -, não se vislumbra uma tentativa para remediar essa deficiência, há antes, pelo contrário, a intenção de a agravar.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Deputado, pelo reforço da sua autorizada opinião, porquanto V. Ex.ª sente e vibra com os problemas municipais, dos quais tem uma experiência em larga escala.

É evidente que a afirmação que fiz se baseia na previsão da Lei de Meios, que admite o reforço das possibilidades de uma comparticipação mais vultosa das câmaras municipais nas receitas gerais do Estado. É uma legítima aspiração, e oxalá que ela não nos traga uma desolação, ao contrário do que é de prever.

Sr. Presidente: não resta dúvida de que se vem verificando, dia a dia, ser indispensável um maior esforço com vista a apetrechar o vasto complexo rodoviário nacional às exigências da hora que passal

Torna-se imperioso, primeiro que tudo, reforçar as dotações da Junta Autónoma de Estradas, no sentido de que ela realize uma obra que anda no coração de todos, porque a impõem os interesses económicos da Nação, como a exigem as largas perspectivas abertas ao turismo nacional de apreciável riqueza. Uma boa parte dela, existente nas suas bermas e pertencente ao Ministério, está a perder, dia a dia, o seu valor económico potencial.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Temos pessoalmente um enorme carinho pela árvore, que representa, em qualquer circunstância, um elemento paisagístico de apreciável valor, e, particularmente, ladeando as estradas, torna-as insofismavelmente mais belas. Todavia, o espírito de valorização estética não nos obnubila, de qualquer forma, o seu significado económico.

Compreendemos que, em muitas eventualidades, temos de relegar para segundo plano a aparente primazia daquele último valor.

Não nos resta dúvida de que, tendo em conta as diversas implicações que os casos das estradas nacionais levantam, há que encarar o problema de frente e recorrer à solução, onde tal seja aconselhável, de fazer o desbaste das árvores que o seu estado imponha.

Existe, em diversas zonas do País, uma imensa riqueza florestal a consumir-se, com o que perde a fazenda da Nação.

Pinheiros de grande porte, cujo valor económico rondava, anos atrás, nalgumas estradas nacionais, pelos milhares de contos, tocados pela doença, significam hoje, pelo que contam, um valor quase morto.

Não somos tão ricos que nos possamos entregar ao luxo de deixarmos tombar esta riqueza florestal que de