Aqueles que esperavam a nossa ruína e, quais corvos famintos, a crocitar em bandos, pressentiam já um cadáver, podem agora recolher as asas de suas ilusões e buscar climas que lhes sejam favoráveis.

Não contavam com o suplemento de força, vitalidade, coragem, de uma pátria com nove séculos de história, escrita em páginas que se não podem rasgar porque pertencem também a toda a humanidade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não contavam com a vontade indómita de um povo que, no perigo, sente dentro da alma as vozes dos seus heróis e santos a impeli-lo para a luta sem desfalecimentos, para o sacrifício sem medir quanto.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não contavam que para nós as cinzas do passado são labaredas vivas que não deixam arrefecer nem morrer corações.

O caminho que trilhamos é seguro; foi-nos traçado pelo direito e a razão.

Segui-lo-emos, não temendo nada nem ninguém.

O Mundo, desorientado por mitos que o venceram, há-de reencontrar as coordenadas válidas insanamente perdidas, e reconhecerá então a justiça e nobreza dos princípios e ideais que defendemos e por que estrènuamente batalhamos.

Peçamos a Deus não venha longe esse dia.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: venho a esta tribuna compenetrado da importância dos tempos que correm para a história de Portugal.

Os inimigos da Pátria procuram, por todos os meios, destruir a nossa condição de povo livre espalhado pelos diversos continentes. Daí que a resistência portuguesa se deva manter, embora à custa dos maiores sacrifícios, em todos os sectores.

Ora a nossa vida económico-financeira, se por um lado constitui um dos alvos dós inimigos, deve, por outro, ser um dos elementos que consolidem a vitória de Portugal.

Nesta hora em que o mercado único português se vai tornando uma realidade, nestes dias em que a Assembleia Nacional, através da revisão da Lei Orgânica, consagra todo um processo de reformas para a valorização do ultramar, não será despropositado reafirmar que o desenvolvimento económico-social deve constituir ponto de convergência de atenções, motivo dos mais profundos anseios, luz das tarefas de acção.

Fiel a tais princípios, ocupar-me-ei neste debate de problemas relacionados com a economia das províncias ultramarinas.

Analisarei, numa primeira parte, algumas realidades e perspectivas em matéria de agricultura, silvicultura, pecuária, pescas, indústrias extractivas, indústrias transformadoras, electricidade, construção civil, transportes e comunicações, moedas e crédito, comércio externo e balança de pagamentos.

Referirei, numa segunda parte, medidas ou orientações que também a mim se afiguram de importância para acelerar o desenvolvimento económico e consolidar a posição de Portugal.

Sr. Presidente: a terra constitui ainda hoje grande sustentáculo das economias ultramarinas.

Sem pretensões exaustivas, poderíamos enumerar, para as várias províncias, os seus principais produtos agrícolas e florestais:

Nem sempre será possível obter elementos estatísticos sobre as várias quantidades obtidas anualmente.

Poder-se-á, no entanto, salientar que são as produções que se destinam ao comércio externo aquelas que têm conhecido maior incremento.

Daqui, às vezes, a dupla fraqueza da monocultura e da dependência dos mercados exteriores, situação, de resto, comum aos outros territórios tropicais e equatoriais.

O café continua a constituir o primeiro produto de exportação. As quantidades vendidas para o exterior foram 94 516 t em 1959-1960, 122 807 t em 1960-1961 e 136 674 t em 1961-1962, em Angola.

Portugal pode já hoje inscrever-se, depois do Brasil e da Colômbia, como o terceiro produtor mundial de café.

As áreas plantadas e em plena produção em Angola, nas variedades de Arábica e de Robusta, atingem 350 000 ha, existindo .70 000 ha com cafeeiros ainda em crescimento.

O acordo de cinco anos, estabelecido na Conferência de Café das Nações Unidas, para estabilizar o comércio mundial e obter o equilíbrio a longo prazo na produção e no consumo, e no qual obtivemos uma situação mais favorável quanto às quotas básicas para exportação do que a resultante dos arranjos anteriores, já teve reflexos na alta dos preços e na garantia da colocação das nossas produções.

O esforço português, que nos mercados ]á tradicionais dos Estados Unidos e da Holanda encontra os principais consumidores, não deverá ainda perder de vista os «novos mercados» constituídos pelos países onde o café não é uma bebida tradicional, mas onde existem grandes possibilidades de consumo.

O sisal, de que Angola (59 000 t e 316 000 contos) e Moçambique (28 000 t e 162 000 contos) exportaram, em 1961, 87 0001, no valor de 478 000 contos, inscreve-se também, com certo relevo, na nossa riqueza económica.

Pode afirmar-se que nos últimos anos só o Brasil e os territórios da África Oriental Britânica venderam mais sisal do que o ultramar português. A quebra no preço médio F. O. B. em 1961 foi responsável por uma redução no valor das exportações de 75 000 contos relativamente a 1960.

Mas a partir de Setembro de 1962 as cotações internacionais do sisal tiveram um aumento espectacular. A boa