Carlos Alves.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Soares da Fonseca.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel João Correia.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Mário de Figueiredo.

Quirino dos Santos Mealha.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Dias Barros.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 75 horas e 55 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Do Dr. Fernando Oliveira, de Aveiro, a protestar contra a publicação do Decreto-Lei n.º 44954.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa o ofício n.º 1/515, de 30 de Março findo, da Inspecção da Assistência Social, pedindo que o Sr. Deputado José dos Santos Bessa seja autorizado a depor na instrução de um processo de inquérito que corre por aquela Inspecção.

Ouvido o Sr. Deputado, declarou este não ver qualquer inconveniente para a sua actuação parlamentar em que seja concedida a autorização solicitada.

Consultada a Assembleia, foi concedida a autorização pedida.

O Sr. Presidente: - Fui tristemente surpreendido com a notícia da morte do chefe dos serviços taquigráficos da Assembleia, Sr. António Gonçalves de Carvalho.

Todos VV. Ex.ªs naturalmente o conheciam, até pelos contactos necessários à elaboração do Diário das Sessões, e todos conheciam os primores da sua educação, cortesia e bom acolhimento.

Os seus colegas aqui da Assembleia tinham também por ele a maior estima e consideração, por o saberem um colega cheio de qualidades.

Proponho que fique exarado na acta um voto de profundo sentimento pela sua morte.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Moura Ramos.

O Sr. Moura Ramos: - Sr. Presidente: desde que a crítica seja feita num sentido são e construtivo e não constitua apenas maledicência, não restam dúvidas de que os governantes estão atentos a ela e procuram, na medida do possível, aceitá-la como traduzindo a vontade da opinião pública que importa respeitar quando alicerçada na seriedade.

Os aplausos a tudo quanto se tenha como verdadeiramente útil à sociedade ou a reprovação de medidas que se considerem como prejudiciais são atitudes de elevado e indiscutível interesse para a Nação.

Cabe-nos a nós, Deputados, por imperativo moral e legal, tomar a iniciativa de abordar os problemas com objectividade, seriedade e isenção, chamando, quando for caso disso, a atenção do Governo para o que julgarmos caminhar mal, mas também não devendo poupar louvores a tudo quanto disso seja digno.

Já por várias vezes se falou nesta Câmara da crise da juventude. Permitam que diga alguma coisa sobre os reflexos tremendos dessa crise.

A circunstância de dirigirmos já há alguns anos estabelecimentos de reeducação de menores desadaptados e de menores delinquentes dá-nos alguma autoridade para afirmar que os jovens libertinos e desorientados são, na maioria dos casos, fruto de uma sociedade corrompida, são filhos de uma época que todos ajudamos a criar com os nossos abusos pessoais, ou, pelo menos, com o nosso comodismo, indiferença e cumplicidade.

E o problema não é de hoje: é de sempre. Já Santo Agostinho, ao diagnosticar o mal, afirmou:

Os tempos são maus, os tempos são difíceis - assim falam os homens.

Vivamos bem e já os tempos se tornarão bons. Nós é que formamos os tempos. Os tempos serão aquilo que nós formos.

Apesar de colocados neste cantinho da Europa à beira-mar plantado, não temos conseguido furtar-nos às «modas», às «novas vagas» que doutros países, reputados mais progressivos, nos chegam.