Presidente: Ex.mo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mo Srs

Luís Folhadela de Oliveira

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 84, o qual insere as Contas Gerais do Estado de 1961 (metrópole).

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 6 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 91.

O Sr. Deputado Amaral Neto apresentou um projecto de lei sobre distribuição de energia eléctrica.

O Sr. Deputado Moura Ramos congratulou-se com a publicação do Decreto-Lei n.º 44 923, relativo ao casamento das enfermeiras.

O Sr. Deputado Sousa Rosal ocupou-se de um concurso para terceiro-astrónomo do Observatório Astronómico de Lisboa.

Ordem do dia. - Continuou o debate na generalidade sobre a proposta de lei de revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português.

Usaram da palavra os Srs. Deputados D. Custódia Lopes, Pinheiro da Silva, Vítor Barros, Martins da Crus, Brilhante de Paiva e Lopes Roseira.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada. Eram 15 horas e ss minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Orneias do Rego.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto dos Reis Faria.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Calheiros Lopes.

António Gonçalves de Faria.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Marques Fernandes.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Aguedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Augusto Duarte Henriques Simões.