Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.

Luís Folhadela de Oliveira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 94.

Remetido pela Presidência do Conselho e para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, recebeu-se na Mesa o Diário do Governo n.º 93, 1.ª série, inserindo o Decreto-Lei n.º 44 988.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Sousa Meneses, para um requerimento; Gamboa de Vasconcelos, que recordou perfazerem-se agora quatro séculos desde a edição dos Colóquios dos Simples, de Garcia de Orta, levada a efeito na Índia Portuguesa; Virgílio Cruz, sobre problemas de desenvolvimento económico; Bento Levy, que expôs a situação do funcionalismo de Cabo Verde e chamou a atenção do Governo para a necessidade de serem revistos os vencimentos; António Santos da Cunha, acerca da situação dos professores do ensino técnico, e Francisco Lopes Vasques, que tratou de assuntos de interesse para o Baixo Alentejo.

Ordem do dia. - Continuou o debate na especialidade sobre a proposta de lei de alterações à Lei Orgânica do Ultramar Português.

Foram discutidas, votadas e aprovadas as bases XV, XIX, XXIII e XXXI, com propostas de alteração subscritas pelo Sr. Deputado Albino dos Reis e outros Srs. Deputados.

No decorrer do debate usaram da palavra os Srs. Deputados Pacheco Jorge, Soares da Fonseca, Joaquim de Jesus Santos, Fernando Frade, Pinto Buli, Pinheiro da Silva, Vaz Nunes, Herculano de Carvalho, Manuel João Correia e Marques Lobato.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto dos Reis Faria.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Marques Lobato.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

António Burity da Silva.

António Calheiros Lopes.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Gonçalves de Faria.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Magro Borges de Araújo.

António Maria Santos da Cunha.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.