Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto José Machado.

Carlos Alves.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.

Francisco Lopes Vasques.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Fernando Nunes Barata.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho,

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Pinto Carneiro.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Bui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 83 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa o Diário das Sessões n.º 94, correspondente à sessão de 19 do corrente. Está em reclamação.

O Sr. Ubach Chaves: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer a seguinte rectificação: no Diário das Sessões n.º 94, em vez do que se lê na p. 2376, col. 2.ª, 1. 28 e 29, deve ler-se:

... O terque quaterque beati

Quis ante ora patrum, Troise sub moenibus altis,

Contigit oppetere!

O Sr. Presidente:-Feita a rectificação indicada, considero aprovado o Diário das Sessões.

Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 93, 1.ª série, de 19 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 44 988, que autoriza o reitor da Universidade do Porto a contratar, com carácter eventual, a fim de prestar serviço na Faculdade de Medicina, o pessoal menor indispensável ao funcionamento dos respectivos serviços.

Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Sousa Meneses.

O Sr. Sousa Meneses: - Sr. Presidente: pedi a palavra para, nos termos do Regimento, mandar para a Mesa o seguinte

Requerimento

Na sessão de 14 de Fevereiro de 1962 solicitei à Secretaria de Estado da Agricultura e à Junta Nacional dos Produtos Pecuários um conjunto de elementos que me habilitassem a poder tratar nesta Câmara do problema do fomento pecuário nos Açores.

A solicitação visava três fins: primeiro, poder aperceber-me das intenções do Governo sobre a definição de uma efectiva política de fomento agro-pecuário no conjunto português ou, no mínimo, no triângulo continente-Açores-Madeira; segundo, obter os dados estatísticos que me permitissem fundamentar quaisquer opiniões que porventura viesse a formular - é horrível falar por falar; finalmente, julguei oportuno, poucos dias após a clara e objectiva exposição do então Secretário da Agricultura, Sr. Dr. Mota Campos, sobre o rumo ao futuro da agricultura portuguesa, relembrar ao Governo que tudo aconselhava e aconselha que, em qualquer plano que vise ao fomento agro-pecuário nacional, os Açores não podem deixar de estar presentes, pelo menos no que respeita à pecuária e aos lacticínios.

Passou-se mais de um ano e ainda não recebi resposta ao meu requerimento.

Admito que a recente entrada para o Governo do novo Secretário da Agricultura, o amigo e ilustre colega de bancada parlamentar Sr. Eng.º Azevedo Coutinho, não lhe tenha possibilitado perguntar aos serviços pelo andamento daquele requerimento.

Por isso, Sr. Presidente, requeiro que me seja satisfeito o que solicitei no requerimento feito em 14 de Fevereiro de 1962, inserto no Diário das Sessões n.º 32, desta Assembleia Nacional, acrescentando ao pedido de elementos estatísticos, se possível, o ano de 1962.

O Sr. Gamboa de Vasconcelos: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: faz precisamente neste mês 400 anos que na Índia apareceu um livro singular que, por ser pedra angular do movimento renascentista da ciência na Europa, é hoje imarcescível padrão de glória para Portugal.

Trata-se dos Colóquios dos Simples, de Garcia de Orta, publicados em Goa, pela primeira vez, em 10 de Abril de 1563 e que aqui já foram excelentemente relembrados e