Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmo. Srs.Fernando Cid Oliveira Proença

Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente referiu-se à morte do Sr. Coronel Lobo da Costa, Deputado na I Legislatura, sugerindo que ficasse exarado na acta um voto de pesar.

O Sr. Deputado Amaral Neto anunciou um aviso prévio sobre a crise agrícola nacional e as medidas tomadas para a enfrentar.

O Sr. Deputado Moura Ramos tratou do problema relativo à situação do pessoal de vigilância dos serviços prisionais.

O Sr. Deputado António Santos da Cunha falou sobre a morte do Sr. D. António Bento Martins Júnior, arcebispo de Braga, cuja obra enalteceu.

O Sr. Presidente prestou homenagem ao Sr. D. António Bento Martins Júnior, dizendo interpretar também os sentimentos da Câmara.

Ordem do dia. - Terminou o debate na generalidade do projecto de lei do Sr. Deputado Amaral Neto, procedendo-se à discussão na especialidade e votação das cinco bases constantes da proposta de substituição apresentada pelo mesmo Sr. Deputado e outros, as quais foram aprovadas sem alterações.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Virgílio Cruz e Amaral Neto.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Alaria Ribeiro de Meireles.

Alberto dos Reis Faria.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Marques Lobato.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Burity da Silva.

António Calheiros Lopes.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Gonçalves de Faria.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Marques Fernandes.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto José Machado.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Alves.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.