Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid Oliveira Proença

Luís Folhadela de Oliveira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas c SÓ minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 102.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 45 403.

O Sr. Presidente convocou as Comissões seguintes: de Economia, para estudo do aviso prévio do Sr. Deputado Amaral Noto sobre a crise agrícola; do Ultramar e dos Negócios Estrangeiros, para estudo do aviso prévio do Sr. Deputado Veiga de Macedo e de outros Srs. Deputados acerca da política ultramarina do Governo, e de Economia e de Finanças, para continuação do estudo da Lei de Meios para 1964.

O Sr. Deputado Jorge Correia ocupou-se dos planos de fomento agrícola e de tributação progressiva; dos exageros de burocracia e dos serviços da assistência e hospitalares.

Ordem do dia. - Continuou o debate na generalidade sobre a proposta de lei de autorização das receitas c despesas para o ano de 1964 (Lei de Meios).

Usaram da palavra os Srs. Deputados Armando Cândido, Santos Bessa e Alfredo Brito.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: -Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto dos Reis Faria.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Marques Lobato.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Calheiros Lopes.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Magro Borges de Araújo.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto José Machado.

Carlos Alves.

Carlos Coelho.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.